A Assembleia Legislativa (AL) publicou em seu Diário Oficial desta segunda-feira, 22, a demissão de todos os comissionados da Casa. São cerca de 1500 funcionários que deixaram de assumir suas funções para que a Casa cumprisse uma ação de economia e assim se adequasse a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A medida administrativa foi uma alternativa encontrada pelo grupo e debatida entre todos os deputados para que a AL se adequasse a LRF. As informações são da assessoria de comunicação da Casa de Leis. De acordo com o Diário Oficial foram exonerados os servidores que ocupavam os Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete da Presidência, da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes e de Gabinetes dos Deputados.
Contudo nesta terça-feira, 23, a assessoria informou que a maioria destes servidores serão recontratados no dia 1º de agosto. De acordo com a assessoria, cada gabinete terá de deixar de recontratar nove funcionários quando à época da volta dos comissionados às funções. Desta forma, as demissões somarão ao final de toda a medida administrativa, de fato, cerca de 216 exonerações.
A adequação à medida para enxugar as despesas da Casa permitirá que a necessidade da redução do percentual excedente da despesa com pessoal que, de acordo com o DOU, tinha de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço exonerado já no primeiro quadrimestre, seja cumprida e a AL não deixe de receber os repasses feitos pela União. De acordo com a assessoria com a medida a AL economizará em torno de R$ 3,5 milhões.
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