A Câmara de Palmas apresentou no ano de 2017, um total de 1.698 requerimentos e 207 projetos, o que para a Casa demonstra o comprometimento dos vereadores para com os palmenses. O foco é a busca de melhorias para a qualidade de vida da população da capital e com os resultados obtidos, a Casa aponta um balanço positivo de ações e propostas.
Segundo a Assessoria do Legislativo Municipal, os parlamentares requereram do Executivo principalmente a revitalização de áreas públicas, melhorias na sinalização viária e serviços de infraestrutura. As solicitações foram feitas pela própria população, que procurou os vereadores na busca de atendimento às suas reivindicações.
Além disso, a Casa se manteve aberta à sociedade e realizou várias audiências públicas para debater questões como drogas, cobranças abusivas de energia elétrica e água, prestações de contas, dentre outras. “Isso demonstra que a Câmara cumpriu sua parte e que nossa política de transparência não foi apenas uma promessa, é algo que foi e está sendo cumprido”, frisou o presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD).
Projetos
Entre os projetos de lei apresentados pelo legislativo este ano, merecem destaque o que propõe a instituição da política de desenvolvimento da pesca sustentável no lago com adoção de medidas efetivas para o estímulo de reposição de alevinos e melhoria da qualidade de vida dos pescadores, de autoria do vereador Folha Filho e o que prevê a aplicação de multa em casos de assédio, de autoria do vereador Gerson Alves (PSL).
Também foi apresentado projeto que visa a criação de uma campanha cujo objetivo é alertar a população sobre a depressão infantil e a violência autoprovocada na adolescência, de iniciativa da vereadora Laudecy Coimbra (SD) e outro que sugere a instalação de caixas receptoras de medicamentos vencidos em farmácias, de autoria da vereadora Vanda Monteiro (PSL).
Concurso Público
Visando o aumento do número de servidores efetivos na Câmara de Palmas, o concurso público já é uma realidade. O certame será realizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O presidente afirmou que aguarda a divulgação do cronograma das atividades para este mês de dezembro e que pretende dar posse aos novos concursados em maio de 2018.
Números
Este ano foram realizadas 74 sessões ordinárias, e 61 extraordinárias sem remuneração para os parlamentares. Um total de 294 matérias foram deliberadas na Casa, sendo aprovadas 117 propostas entre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Decreto legislativo, Proposta de Emenda a Lei Orgânica, Projetos de Resolução e Medidas Provisórias.
De acordo com o presidente da Câmara, 2017 foi um ano de muito trabalho. “Atuamos sempre em busca de benefícios para a população, com propostas que realmente visam melhorar a qualidade de vida das pessoas. E esse trabalho continua no ano que vem”, destacou.
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