O juiz eleitoral, Luiz Astolfo de Deus Amorim, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, realiza nesta quinta-feira, 15, às 9h, a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Carlos Amastha, da vice-prefeita, Cintia Ribeiro e dos vereadores eleitos e reeleitos este ano em Palmas. A cerimônia acontece no auditório Cuica, na Universidade Federal do Tocantins, quando serão diplomados os eleitos ao cargo de vereador até a segunda suplência. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o evento não será aberto ao público, sendo restrito aos diplomandos, familiares e imprensa. Após diplomados, os eleitos tomam posse no dia 1° de janeiro de 2017.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Nas eleições municipais, a competência da diplomação é das juntas eleitorais. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
(Com informações do TSE)
Comentários (0)