A Dias Fernandes e Almeida Ltda, de nome fantasia Pro 2 Serviços, para quem a Prefeitura de Palmas terceirizou a realização do Carnaval da Capital, tem quatro contratos firmados com a administração municipal totalizando R$ 24.980,00. Embora este valor tenha obrigatoriamente que ser licitado através da modalidade convite (até R$ 80 mil para serviços), a gestão municipal usou quatro contratos, sendo que três deles figuram com valores próximos ao limite de utilização de carta convite , que é de R$ 8 mil para compras e serviços.
De acordo com informações repassadas pela Ouvidoria da Prefeitura de Palmas, a Pro 2 tem um contrato no valor de R$ 7.650 mil com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, um de R$ 7.500 mil com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, um de R$ 7.950 mil com a Secretaria Municipal de Educação e um de R$ 1.880 mil com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os dados foram repassados pela Ouvidoria da Prefeitura, mas não foram informadas as datas e os serviços que foram contratados. A informação foi solicitada para a Secretaria Municipal de Comunicação.
Segundo as informações da Ouvidoria, a empresa ainda não teria recebido os valores que foram empenhados.
Carnaval
A empresa Pro2 Serviços, que executou o Carnaval de Palmas foi criada em 16 de novembro de 2012 cerca de dois meses antes da realização da folia de Momo. Trabalhando com nome fantasia similar, a outra Pró- 2 é que responde processo junto ao MPF por participação em licitação em Paraíso. Mais antiga, a Pró 2 que precedeu a abertura da sua nova versão, pertence a Carlos Eduardo Araújo de Lima, servidor público concursado como papiloscopista da Secretaria Estadual da Segurança Pública, cedido e lotado no gabinete da deputada Amália Santana (PT). Carlos Eduardo é casado com Daniella Dias Fernandes sócia proprietária da nova Pró 2.
Em uma coletiva no dia 11 de março, na Secretaria Municipal de Infraestrutura dois homens com uniformes vermelhos que continham o símbolo Pro2 estavam a trabalho cuidando da estrutura do local onde foi realizada a coletiva. Na época, questionada, a Prefeitura confirmou que a empresa havia sido contratada no valor de R$1.820.
Carona em Ata de Preços
Conforme publicação do último dia 3 de abril no Diário Oficial do Município nº 732, a Prefeitura de Palmas pegou carona aderindo Ata de Registro de Preços nº 122 de 2012 do pregão eletrônico nº 055/2012 da Secretaria Municipal de Educação de Palmas da gestão Raul Filho (PT) para resolver a questão de montagem de estruturas para eventos. A adesão é para a contratação de empresa de prestação de serviços de estrutura de eventos no valor de R$ 290.700 mil. A Secretaria de Educação é uma das que se utilizou dos serviços da Pro 2 neste ano antes da ata de adesão ser publicada.
A ata de registro de preços n° 055/2012, proveniente do Pregão Eletrônico n° 122/2012 da Secretaria Municipal de Educação de Palmas, foi publicada no Diário Oficial do Município nº 565 em 13 de julho de 2012.
A empresa da ata aderida é a V.T. AZEVEDO ME, CNPJ 03475447/0001-05. Na base de dados da Receita Federal o CNPJ aparece com nome empresarial Empresa Tocantins Brasil Eireli - ME e nome fantasia Empresa Tocantins Brasil. O processo original nº 2012008148 e o processo de adesão é o de n° 201316909.
Os serviços são os mais variados na área de estrutura de eventos. Entre eles, está locação de fechamento metálico galvanizado, disciplinadores, tendas, palco, tablado, arquibancadas, cadeiras plásticas, mesas de plástico, carpete padrão, som PA, ground de alumínio e camarim. E ainda banheiros químicos, led outdoor, climatizadores, laser, grupo gerador a dieses, moovie red e sky Walker.
Ouvidoria
O Portal T1 Notícias solicitou as informações de contratos da Pro 2 com a Prefeitura em 12 de março. Como não recebeu retorno da Secretaria Municipal de Comunicação, solicitou à Ouvidoria da Prefeitura as informações no dia 3 de abril e recebeu a resposta na última sexta-feira, 19 de abril, mesma data na qual a Secretaria de Finanças retornou as informações à Ouvidoria.
Embora os fatos sejam públicos, o Portal T1 Notícias buscou ouvir a empresa Pró 2 sobre as contratações, sem sucesso. O espaço está aberto caso a empresa queira manifestar-se.
(Atualizada às 15h04)
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