De acordo com o calendário das novas eleições em Taguatinga, nesta terça-feira, 18, as emissoras de rádio e de televisão, deverão observar as vedações contidas no artigo 45 da Lei nº 9.504/199, como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes.
As eleições em Taguatinga serão realizadas dia 4 de junho, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Especial Eleitoral nº 240-20.2016.27.0017, mantendo o indeferimento do registo de candidatura de Paulo Roberto Ribeiro ao cargo de prefeito de Taguatinga nas eleições municipais 2016.
De acordo com o calendário eleitoral, dia 18 de abril também é o último prazo para o Juiz Eleitoral indicar os membros da Junta Eleitoral, mesmo que mantida a das últimas eleições realizadas.
Nesta segunda-feira, 17, encerrou o prazo para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
Eleições
O dia 4 de junho cairá em um domingo. A votação iniciará às 8 horas e encerrará às 17 horas, no município de Taguatinga, sede da 17ª Zona Eleitoral. Cerca de 10 mil eleitores votarão pelo sistema biométrico e serão atendidos em 8 locais de votação e 33 seções de votação.
As novas eleições na cidade ocorrem após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral nº 240-20.2016.6.27.0017, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Roberto Ribeiro ao cargo de prefeito de Taguatinga nas eleições municipais de 2016.
Conforme o TRE, dos 28 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Tocantins, esta é a segunda eleição suplementar realizada no Estado. A primeira ocorreu em Taipas do Tocantins, no dia 1º de setembro de 2013, em decorrência da cassação do diploma do candidato eleito em 2012, Orlando Proência e seu vice, Jefferson Antunes. Na ocasião o prefeito eleito foi Joaquim Carlos Azevedo (PSD), com 731 votos válidos.
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