O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de sua Superintendência Regional no Tocantins (Incra/TO) realizará, no os dias 20, 21 e 22 de maio, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da reforma agrária e da regularização fundiária no estado. A agenda contempla entrega de títulos definitivos, inauguração de moradias, orientações às famílias assentadas e anúncio de novos investimentos em crédito rural.
Entregas de títulos
No dia 20 de maio, às 10h, o Incra fará a entrega títulos de domínio para famílias assentadas do Projeto de Assentamento Vale do Barreira, no município de Juarina. A ação que vai ocorrer na Câmara Municipal, representa mais segurança jurídica para os agricultores e amplia o acesso das famílias a políticas públicas, crédito rural e investimentos produtivos.
Já no dia 21 de maio, o Incra promove reunião com famílias assentadas do Projeto de Assentamento Morrinho, às 9h, na sede da associação do assentamento. O encontro terá caráter orientativo, de acompanhamento das demandas e de aplicação de créditos na modalidade Apoio Inicial para as famílias assentadas.
Inauguração de moradias
A programação continua no dia 21, com a inauguração de casas no Projeto de Assentamento Vale do Paraíso, no município de Couto Magalhães, às 14h. As moradias foram construídas por meio da concessão do Crédito Habitação, política pública que busca garantir dignidade, segurança e melhores condições de vida às famílias da reforma agrária.
Liberação de créditos
Já na sexta-feira, às 14h30, durante a IV Feira Regional da Agricultura Familiar de Couto Magalhães, o Incra anunciará a disponibilização de R$ 2,5 milhões em créditos destinados às famílias assentadas da região. Os recursos poderão ser utilizados em investimentos produtivos, fortalecimento da produção agrícola e melhoria da infraestrutura dos lotes.
Segundo o superintendente regional do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, as ações demonstram o compromisso do órgão com o fortalecimento da agricultura familiar e a transformação da realidade das famílias assentadas.
“Quando o título chega às mãos da família, chega junto a segurança, a dignidade e a oportunidade de construir um futuro melhor. Da mesma forma, quando entregamos moradias e ampliamos o acesso ao crédito, estamos fortalecendo a produção, gerando renda e garantindo mais qualidade de vida no campo. Nosso compromisso é continuar levando desenvolvimento e cidadania para os assentamentos do Tocantins”, destacou.
Ações no estado
As ações fazem parte de uma série de entregas realizadas pelo Incra/TO em diversas regiões do estado. Na última semana, durante agenda pelo extremo norte tocantinense, o Instituto entregou quase 140 títulos de domínio para famílias agricultoras dos municípios de São Bento, Araguatins, Itaguatins, Cachoeirinha, Maurilândia, Praia Norte, São Miguel, Sítio Novo e Xambioá.
Além disso, foram entregues títulos de doação de áreas urbanas para os municípios de Sítio Novo e Buriti, fortalecendo o processo de regularização fundiária e ampliando a segurança jurídica em diferentes regiões do Tocantins.
Com as novas ações previstas para Juarina e Couto Magalhães, o Incra reforça sua atuação na promoção da reforma agrária, da regularização fundiária e do desenvolvimento sustentável no campo, beneficiando centenas de famílias tocantinenses.
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