O vereador Iratã Abreu (PSD), líder da oposição, acusou o vereador Folha (PTN) de ter três quiosques concedidos pela Prefeitura de Palmas na sessão da manhã desta quarta-feira, 27, na Câmara. Folha rebateu e deu o prazo de 15 dias para Iratã provar a acusação. “Se não provar vou propor ação de quebra de decoro parlamentar. Hoje é 27 de março. No dia 13 de abril quero que comprove se tenho, tive ou não quiosque em Palmas”, declarou Folha na tribuna.
A discussão veio após Iratã reclamar da falta de diálogo no caso das multas aplicadas no empresariado e a taxa cobrada dos feirantes pela Prefeitura, o vereador Folha (PTN) disse que “não ia rebater, mas quero fazer um alerta. A mãe dele (Iratã) é presidente da CNA e ela cobrou uma taxa dos camponeses e pequenos produtores. E quando o cidadão não paga ele é incluído num cadastro. É muito fácil vir aqui jogar pedra e não lembrar que tem teto de vidro”, finalizou Folha.
Iratã rebateu Folha e disse que a taxa da CNA era para todos os produtores rurais do Brasil e que a CNA representa o setor. “Como na indústria tem uma contribuição compulsória todos os anos a CNA também tem. Não existem cobrança aos camponeses e sim ao produtor rural. Vossa excelência vereador Folha está equivocado. Eu acho que vossa excelência quer jogar pra plateia e como disse o vereador Júnior Geo ontem o senhor tem que ler mais”, afirmou Iratã acrescentando que Folha deveria tomar cuidados com as suas afirmações. “Vossa excelência (Folha) deveria tomar cuidado com esse estudo (Sobre os quiosques da Capital). Vossa excelência tem três quiosques e é vereador de Palmas”, completou Iratã.
Sobre a acusação de Iratã de que Folha teria três quiosques, o vereador Hermes Damaso (PR) disse para Folha que fizesse uma interpelação judicial. “Se ele não se retratar o senhor o processa que a mãe dele é rica”, afirmou Damaso.
Após ter tecido as críticas à senadora, Folha disse respeitar a posição de Iratã, afirmou “prezar muito a senadora” e destacou que Iratã havia entendido suas colocações sobre a CNA errado.
Folha x Geo
Folha criticou novamente o vereador Júnior Geo (PSB) por ter dado parecer favorável como relator da Medida Provisória nº 04 na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e ter votado contra a medida por considerá-la ilegal. A MP tratava do aumento dos professores do município fixado em 10%. Folha disse ainda que leu as MPs e que seu voto foi bem embasado e fruto de estudo da lei.
“Quero dizer na condição de aluno e não de professor que eu li, reli e o meu voto foi bem convencido. Agora vossa excelência não leu nem o relatório que assinou. O que eu disse aqui ontem é que o seu voto eu respeito e que não compreendia como vossa excelência é relator, faz relatório favorável e vota contrário. Não votei a pedido do prefeito não”, afirmou Folha que leu o artigo 63 da Constituição Federal, o artigo 44 da lei Orgânica do município e o artigo 104 do regimento interno da Câmara para reafirmar que a MP 04 é legal e constitucional.
Folha destacou que os vereadores não faltaram com o compromisso ao aprovarem a MP. E destacou que não queria voltar ao assunto, mas que Geo o acusou de não ler o regimento interno da Câmara sendo que Folha foi reeleito e teve 4 anos de legislatura.
Geo rebateu Folha ironizando: “essa noite ele estudou bastante. Às vezes a gente lê, mas não entende” e apontou que seu parecer só dizia respeito a questão de finanças e que a verificação da legalidade da MP era com a Comissão de Constituição e Justiça. “Cada comissão tem os aspectos de análise. Eu relatei e o nobre vereador possivelmente leu, mas não compreendeu. A minha comissão e o meu parecer cabia apenas observar o orçamento e assim o fiz”, disse Geo.
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