O juiz Mauro José Ribas pediu vistas do processo que julga o recurso contra a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito de Colinas, José Santana (PT) nesta segunda-feira, 29, alegando que entre as acusações contra o prefeito deixaram dúvidas.
O relator do processo, José Ribamar Mendes Júnior votou pela cassação de Santana e logo em seguida o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho seguiu o voto do relator. O relator excluiu a multa de 5.000 UFIR definida na decisão inicial que cassou o registro do candidato, isentando assim o Partido dos trabalhadores e a coligação “Colinas vai continuar crescendo”, que também foram condenados, de pagar a multa. O pleno por unanimidade aceitou a exclusão.
José Ribamar afirmou que as cores do município foram usadas para promoção de Santana na campanha e afirmou que "todas as práticas feitas pelo prefeito comprometem o equilíbrio da disputa eleitoral e na minha forma de pensar houve abuso”.
Na ação que resultou na cassação da candidatura de Santana, ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de usar as cores do seu partido, vermelho e branco, na cidade em prédios públicos e nos uniformes dos servidores e de alunos municipais. Segundo o MPE, o candidato e seu vice, podem ficar inelegíveis por oito anos e pagar multa de 5 mil.
Defesa
Ao Portal T1 Notícias, Santana afirmou que o pedido de vistas vai permitir uma reflexão maior ao TRE. “O voto divergente vai causar uma nova discussão e assim com certeza o processo vai ser analisado com mais cuidado. Em nenhum momento ouve abuso”, afirmou.
O advogado de defesa, Sergio do Vale na ocasião mostrou uma camiseta de uniforme e ressaltou que 95% do uniforme são na cor branca e discordou do pedido de cassação da candidatura de Santana.
O presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira afirmou que as eleições não foram definidas pela cor. “O que definiu a eleição foi o trabalho e não a cor vermelha. É contraditório o TRE afirmar isso, pois o trabalho do Santana que foi sua identidade”, ressaltou.
O processo pode voltar a ser julgado a partir desta terça-feira, 30.
Comentários (0)