De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), 27 municípios do Tocantins estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados desde o último dia 13. O motivo, segundo consta no sistema do SIAFI é referente a impostos recolhidos e não repassados a Receita Federal.
Somente em Colmeia do Tocantins, a dívida com INSS, segundo as informações repassadas pela Receita Federal ao gestor, soma um montante de R$ 1.699,818,50 o que resultou no bloqueio do FMP.
Em contato com o Portal T1 Notícias, o prefeito Pedro Clesio (PSD ) afirmou que os impostos não pagos vem gerando dificuldades na gestão. “São dívidas relacionadas a impostos que a gestão anterior não pagou para a Receita Federal, mas nós está estamos correndo atrás para negociar e pagar a primeira parcela. Mas acredito que isso ainda vai demorar de 10 a 15 dias para desbloquear o FPM”, informou.
Além do INSS, segundo o prefeito, exitem outras dívidas, ja mensionadas pelo Jornal T1 Notícias. As dívidas são referentes a contas de água, energia, internt, telefone, funcionários, Apae e fornecedores que juntas somam o valor de R$ 294 mil.
Axixá do Tocantins
Em Axixá do Tocantins, segundo informou o prefeito Auri-Wulange (PSD) a situação é ainda mais complicada, pois além do bloqueio do FPM, também foram deixadas outras dívidas pela gestão anterior que estão inviabilizando a gestão.
“O FPM foi bloqueado porque o ex-prefeito de forma criminosa e inapropriada não pagou durante os quanto anos de sua gestão o INSS e a Receita Federal, gerando um dívida para os municípios no valor de mais de R$ 8 milhões. Mas além disso, temos outras dificuldades, pois tivemos que parcelar muitas dividas da prefeitura como contas energia e muitas outras, a situação de Axixá é uma das mais críticas do Tocantins”, informou o prefeito.
Ainda segundo o prefeito, na área da Saúde, a situação também está crítica. “Estamos com problemas também na Saúde, pois os repasses do Programa de Saúde da Família (PSF) foi bloqueado, e com isso deixou de receber mais de R$ 70 mil, não temos como pagar médicos e enfermeiros, a cidade está sem médico, a população está sem o atendimento adequado devido a situação deixada pela gestão anterior”, disse.
Soluções
Ainda sobre o FPM e sobre o pagamento dos servidores, o prefeito disse que está em Palmas tratando do assunto. "Estou em Palmas resolvendo isso. Estive na Receita Federal e parcelei a dívida, mas ainda vai demorar uns 10 dias para liberar, mas estamos buscando apoio do Governo do Estado, que tem nos ajudado muito. No mês passado conseguimos pagar o salário dos servidores, este mês vamos aguardar os repasses que são feito dia 30 para vê o que pode ser feito”, finalizou o prefeito.
Municípios com FPM bloqueado
Na relação dos municípios do Tocantins com FPM bloqueados aparecem Aliança do Tocantins, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Carrasco Bonito, Colmeia, Conceição do Tocantins, Couto de Magalhães, Darcinópolis, Dueré, Guaraí, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Juarina, Luzinópolis, Maurilandia do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pequizeiro, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rios dos Bois, São Bento do Tocantins, São Valério da Natividade, Tocantinópolis e Tupirama.
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