Teve início no último dia 31, o julgamento do processo em que o prefeito eleito de Taguatinga, Eronides Teixeira Queiroz (PSDB), é acusado de capitação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
Após dois votos favoráveis à cassação do diploma de suplente de deputado de Queiroz, o juiz João Olinto pediu vista e deve devolver o processo para julgamento na próxima sessão, marcada para esta terça-feira, 6. O processo é referente às eleições de 2010, quando Queiroz foi candidato a deputado estadual e ficou como suplente.
Votaram favoráveis à cassação do diploma de Queiroz, os juízes Waldemar Cláudio de Carvalho, relator do processo, e Mauro Ribas.
Entenda
O município de Taguatinga, localizado na região Sudeste do Estado, pode sofrer alteração no resultado das eleições ao cargo de prefeito. Isso porque tramita no Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), processo em que Queiroz é acusado de capitação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, apoio político. No processo o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que recursos teriam sido arrecadados antes de abertura da conta bancária para a campanha eleitoral de 2010, quando Queiroz foi candidato a deputado Estadual.
Na mesma ação, o (MPE) pede a cassação do diploma de suplente de deputado de Queiroz. Caso a Justiça defira o pedido, o prefeito pode ficar inelegível por até oito anos a contar da data das eleições em que ele concorreu ao cargo. Assim , caso a Justiça acate as alegações do MPE, o registro da candidatura de Queiroz para as eleições deste ano fica inválido e desta forma, poderá assumir o 2º colocado nas eleições, o atual prefeito Ailton Crente (Democratas).
Defesa responde
O advogado de defesa do prefeito eleito, Juvenal Klayber, informou na semana passada, que não houve irregularidades na prestação de contas de Queiroz. De acordo com o advogado, “o valor de gastos do partido na época para as eleições de deputado era de R$ 600 mil e Queiroz gastou apenas R$ 53 mil”. De acordo com o advogado, “os gastos de campanha do prefeito foram apresentados à Justiça por meio de recibos e os valores pagos somente depois da abertura da conta”.
Segundo Klayber, no seu ponto de vista, caso o prefeito eleito seja condenado o mesmo não fica inelegível, pois o registro de candidatura dele já foi deferido pela Justiça.
Comentários (0)