Processos de Eronides e José Santana voltam a pauta do TRE nesta quarta

Estão inclusos na pauta do TRE desta quarta-feira, 7, dois processos que podem mudar o resultado das eleições em Colinas do Tocantins e Taguatinga.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Descrição: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Crédito: Lourenço Bonifácio

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julga nesta quarta-feira, 7, dois processos que podem mudar o resultado das eleições em Colinas do Tocantins e Taguatinga. Trata-se do Recurso Eleitoral contra a decisão de 1ª instância que cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Colinas, José Santana (PT) e o processo em que o prefeito eleito de Taguatinga, Eronides Teixeira Queiroz (PSDB), é acusado de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.



No caso de Santana, o processo já esteve no Pleno, mas foi retirado após o relator votar pelo parcial provimento do recurso, somente para excluir a multa aplicada. O juiz Mauro Ribas pediu vista dos autos. Na mesma sessão, houve a sustentação oral pelo Procurador Regional Eleitoral e pelo advogado dos recorrentes, Sérgio Rodrigo do Vale. Também foi registrado o impedimento do Juiz Zacarias Leonardo.



Na ação, Santana é acusado de identificar quase todos os órgãos públicos da cidade nas cores branco e vermelho, as cores do PT, além de distribuir uniformes escolares na cor vermelha para os alunos da rede municipal e para os servidores do município.

 

Neste momento vários militantes do PT, além de advogados estão no Tribunal aguardando o julgamento do processo.
 

Taguatinga

Já o caso de
Eronides, de Taguatinga, o julgamento teve início no último dia 31, mas foi retirado após dois votos favoráveis à cassação do diploma de suplente de deputado. O juiz João Olinto pediu vista e deve devolver o processo para julgamento na sessão desta quarta-feira,7. O processo é referente às eleições de 2010, quando Eronidesfoi candidato a deputado estadual e ficou como suplente.Votaram favoráveis à cassação do diploma de Queiroz, os juízes Waldemar Cláudio de Carvalho, relator do processo, e Mauro Ribas.
 


Caso a Justiça defira o pedido, o prefeito pode ficar inelegível por até oito anos a contar da data das eleições em que ele concorreu ao cargo. Assim, caso a Justiça acate as alegações do MPE, o registro da candidatura de Queiroz  para as eleições deste ano fica inválido e desta forma, poderá assumir o segundo colocado nas eleições, o atual prefeito Ailton Crente (Democratas).
 

Comentários (0)