Procuradoria Geral de Palmas

Amastha sanciona Medida Provisória 003 antes de receber parecer da OAB-TO

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), sancionou a Medida Provisória 003 (MP 003) antes mesmo de receber o parecer da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO). Até às 11 horas de hoje, 8, a OAB não havia enviado o seu parecer sobre a M...

há 12 anos

Eleições 2014

PT finaliza encontros regionais e prepara evento para apresentar estratégias

Neste ultimo final de semana, 6 e 7, o partido dos trabalhadores realizou Encontros Macrorregionais em Gurupi e Dianópolis com a participação de filados de mais de 30 Municípios das regiões sul e sudeste do Tocantins. O PT finalizou o ciclo de Encontros Macrorre...

há 12 anos

Contas do Carnaval

Ação assinada por Lelis e vereadores pede liminar contra eventos sem licitação

Em uma nova ação, desta vez denominada Ação Popular, o deputado Marcelo Lelis (PV) e os vereadores Joaquim Maia (PV), Lúcio Campelo (PR) e Iratã Abreu (PSD), solicitaram novamente na última semana à Justiça que intime o prefeito de Pa...

há 12 anos

Prefeitura de Palmas

Procuradores criticam decreto que transfere à Seplan pareceres sobre dispensa

Desde o ultimo dia 27 está em vigor o decreto de Execução Orçamentária do Município de Palmas, através do qual o prefeito Carlos Amastha delega à Secretaria de Planejamento e Gestão a emissão de pareceres para dispensa e inexig...

há 12 anos

PV na Capital

Gabeira reafirma posição pela descriminalização da maconha e critica Dilma

O ex-deputado federal, jornalista e ícone do Partido Verde (PV) no Brasil, Fernando Gabeira, disse ao Portal T1 Notícias em entrevista após palestra ministrada na Faeat, que a legalização da maconha continua como uma das bandeiras da sigla mas que para lega...

há 12 anos

DECISÃO FINAL

Justiça mantém diplomação de prefeito e vice de monte do Carmo

  O Juiz da 3° Zona Eleitoral de Porto Nacional, José Maria Lima, julgou no último dia 02 de abril de 2013, improcedente o pedido de cassação dos diplomas dos eleitos a prefeito Gilvane Pereira Amaral e do vice-prefeito Wlisses Jason de Oliveira Negre, de...

há 12 anos

Procuradoria Geral de Palmas

OAB diz que Medida Provisória 03 da prefeitura de Palmas é inconstitucional

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, aprovou, no final da tarde desta sexta-feira, 5, um parecer da sua Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados que considerou a Medida Provisória (MP) 03 da Prefeitura de Palmas inconstitucional....

há 12 anos

Repercussão TRE

Suplente de Amália, Bismarque não tem interesse na cassação das deputadas do PT

Segundo suplente de deputado estadual da coligação PT/PSL/PSDC/PHS/PRP/PC do B nas eleições 2010, ex-vereador Bismarque do Movimento (PT) disse ao Portal T1 Notícias que não acredita mais na Justiça do Tocantins. A declaração de...

há 12 anos

TRE

Publicado acórdão de julgamento que cassou Palito e declarou inelegibilidades

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) publicou nesta sexta-feira, 5, no Diário da Justiça Eleitoral, o acórdão do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que decidiu pela procedência da aç&ati...

há 12 anos