Para 1,2%

Assembleia aprova aumento do imposto sobre produtos agropecuários para exportação

Foi aprovado na sessão vespertina dessa terça-feira, 6, o projeto de lei do Governo do Estado que reajusta de 0,2% para 1,2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de origem vegetal, mineral e animal. Apro...

há 2 anos

Câmara de Palmas

Folha reúne equipe para discutir transição da diretoria da Câmara de Palmas

O vereador Folha (PSDB) esteve reunido na manhã desta terça-feira, 06, com a equipe técnica da Câmara Municipal de Palmas (CMP), com o objetivo de iniciar o processo de transição para a posse da nova Mesa Diretora, em 31 de dezembro, oportunidade em que assum...

há 2 anos

Política

Na Comissão da Mulher, Dulce defende projeto para combater discriminação no esporte

O Projeto de Lei 855/21, de autoria da deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos - RJ), que prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher, praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos, foi re...

há 2 anos

Política

Deputado Olyntho Neto assume relatoria da Lei Orçamentária para 2023 e do PPA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) encaminhados para a Comissão de Finanças na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terão o deputado Olyntho Ne...

há 2 anos

Atendimento à mulher

PL de Dorinha que prevê funcionamento 24h para delegacias da mulher é aprovado

Com o Projeto de Lei 3852/2019, de autoria da Deputada Federal e senadora eleita Professora Dorinha (UB/TO), anexado à proposição 781/2020, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de delegacias especializadas da mulheres, que deverão func...

há 2 anos

Prestação de contas

Com divergências nas sobras de campanha, TRE determina reanálise de contas de Dorinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do juiz José Maria Lima, determinou na tarde desta quarta-feira, 30, a análise e manifestação dos documentos apresentados pelos advogados da senadora eleita, professora Dorinha (UB), nesta terça-feira, 2...

há 2 anos

Diplomação de eleitos

TSE muda diplomação de Lula para dia 12; Wanderlei e eleitos serão diplomados dia 16

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira, conforme pedido de adiantamento feito por Lula. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (...

há 2 anos

Política

Mesários têm até terça-feira, 29, para justificar ausência no 2º turno das eleições

A mesária ou o mesário que não compareceu, em 30 de outubro, no segundo turno das Eleições 2022 tem até esta terça-feira (29) para apresentar a justificativa pela ausência. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 124), o prazo...

há 2 anos

Preço dos alimentos

Assembleia aprova MP que isenta cobrança de ICMS de alimentos em até 75%

Em sessão comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi aprovada a Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em at...

há 2 anos