Política

Deputado Olyntho Neto assume relatoria da Lei Orçamentária para 2023 e do PPA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) encaminhados para a Comissão de Finanças na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terão o deputado Olyntho Ne...

há 2 anos

Atendimento à mulher

PL de Dorinha que prevê funcionamento 24h para delegacias da mulher é aprovado

Com o Projeto de Lei 3852/2019, de autoria da Deputada Federal e senadora eleita Professora Dorinha (UB/TO), anexado à proposição 781/2020, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de delegacias especializadas da mulheres, que deverão func...

há 2 anos

Prestação de contas

Com divergências nas sobras de campanha, TRE determina reanálise de contas de Dorinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do juiz José Maria Lima, determinou na tarde desta quarta-feira, 30, a análise e manifestação dos documentos apresentados pelos advogados da senadora eleita, professora Dorinha (UB), nesta terça-feira, 2...

há 2 anos

Diplomação de eleitos

TSE muda diplomação de Lula para dia 12; Wanderlei e eleitos serão diplomados dia 16

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira, conforme pedido de adiantamento feito por Lula. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (...

há 2 anos

Política

Mesários têm até terça-feira, 29, para justificar ausência no 2º turno das eleições

A mesária ou o mesário que não compareceu, em 30 de outubro, no segundo turno das Eleições 2022 tem até esta terça-feira (29) para apresentar a justificativa pela ausência. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 124), o prazo...

há 2 anos

Preço dos alimentos

Assembleia aprova MP que isenta cobrança de ICMS de alimentos em até 75%

Em sessão comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi aprovada a Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em at...

há 2 anos

Transição de governo

Alckmin anuncia Dulce Miranda, Célio Moura e Irajá para equipe de transição

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 16, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em B...

há 2 anos

LDO 2023

Câmara de Palmas realiza audiência pública dia 30 para debater orçamento de 2023

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas, vereador Eudes Assis (PSDB), convida a sociedade civil para participar de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária...

há 2 anos

Eleições 2022

Prazo para justificar ausência às urnas no 1º turno termina na próxima semana

A justificativa de quem não compareceu ao primeiro turno das Eleições 2022, no dia 2 de outubro, deve ser apresentada até quinta-feira, 1º de dezembro. Conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021,...

há 2 anos