Nova Lei

Cleiton Cardoso comemora instituição do Passaporte Equestre e ressalta benefícios

Após ser aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei Nº 3.824, de autoria do deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), que institui o Passaporte Equestre, foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL).    Con...

há 3 anos

Sem coligações

PEC da reforma eleitoral é aprovada pela CCJ do Senado e deve ser votada nesta 4ª

Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, 22, o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS)...

há 3 anos

Novo Refis

Novo Refis tem projeto lido e encaminhado às comissões na Câmara de Palmas

As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Câmara Municipal de Palmas realizam nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, sessão conjunta para discutir sobre o Projeto de Lei do novo Refis, protocolado na Casa na última segunda-feir...

há 3 anos

Reponsabilidade Social

PL de Responsabilidade Social será debatido na CCJ do Senado nesta quinta-feira, 23

O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) será debatido nesta quinta-feira, 23, em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  O PL 5.343/2020, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou a ser...

há 3 anos

Covid-19

STF dá autonomia para estados e municípios vacinarem adolescentes contra Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta terça-feira, 21, que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de l...

há 3 anos

Filiação

Em Brasília, Amastha prestigia filiação da deputada Tabata Amaral ao PSB

A deputada federal Tabata Amaral oficializou sua filiação ao PSB nesta terça-feira, 21, às 10h, em Brasília, na sede da Fundação João Mangabeira. O presidente do partido no Tocantins, Carlos Amastha, participou da cerimônia juntamente com...

há 3 anos

Projeto de Lei

Câmara de Palmas recebe PL do Refis e Folha pede celeridade na apreciação

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), assinou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 10/2021 que estabelece o novo Programa de Recuperação de Créditos do Município de Palmas – Refis. A gestão quer negociar com os contribuintes que est&atild...

há 3 anos

Legalidade de reeleição

Decisão do STF garante validade da reeleição de Antonio Andrade como presidente da AL

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins....

há 3 anos

Código eleitoral

Eduardo Gomes acredita que novo Código Eleitoral será barrado pelo Senado

Em entrevista ao canal do apresentador Datena, no Youtube, nesta quinta-feira, 16, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, acredita que o novo Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, será barrado no Senado. No entendimento do parlamenta...

há 3 anos