Na Assembleia

PL que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros e da PM é encaminhado à CCJ

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta terça-feira, 28, à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 02/09/2021, de autoria do Governo do Estado, que trata da Organizaç...

há 3 anos

Legislativo de Palmas

Refis que autoriza negociação de dívidas com descontos em juros é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 10/2021, encaminhado pela prefeitura ao Legislativo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal de Palmas, com o objetivo de socorrer pessoas físicas e jurídicas que se encontram em dificuld...

há 3 anos

Votação

Congresso derruba veto e permite formação de federação partidária

Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada.  ...

há 3 anos

Legislativo palmense

CCJ avalia emenda antes do PL do Refis 2021 ir à votação em plenário nesta terça, 28

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça voltam a se reunir nesta terça-feira, 28, antes da sessão plenária na Câmara Municipal de Palmas. O motivo é apreciar uma emenda apresentada pelos vereadores à Comissão de Fin...

há 3 anos

Eleições de 2022

Doria vem a Palmas e reforça projeto em prévias do PSDB: “Unir para o crescimento"

Disputando as prévias do PSDB para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022, o governador de São Paulo, João Doria, veio à Capital neste sábado, 25, para se reunir com a executiva do partido no Tocantins, hoje pres...

há 3 anos

Refis

CCJR da Câmara de Palmas aprova PL do novo Refis com articulação de Folha

Um dia após ser apresentado na Câmara Municipal de Palmas, o Projeto de Lei nº 10/2021, que autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais (Refis), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justi&...

há 3 anos

Encontro político

Em encontro do Avante para filiação de Laurez, lideranças defendem projeto unificado

O encontro do Avante para filiação do ex-prefeito de Gurupi e pré-candidato ao governo do Estado, Laurez Moreira, nesta segunda-feira, 23, em Palmas, reuniu lideranças de vários partidos, entre deputados federais e estaduais, ex-prefeitos, vereadores e o presidente...

há 3 anos

LDO para 2022

Proposta de LDO que prevê orçamento de R$ 11,4 bi é enviada à Comissão de Finanças

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde dessa terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.   De acordo...

há 3 anos

Proposta segue para promulgação

Sem coligações partidárias, PEC da reforma eleitoral é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 22, a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo p...

há 3 anos