Projeto tramita na Casa desde dezembro

Eleição de diretores e gestão financeira divide vereadores e está fora da pauta

Mesmo fora da pauta a pedido do vereador Filipe Fernandes (DC), os vereadores voltaram a falar sobre o Projeto de Lei da Gestão Democrática na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Palmas. Apesar de tratar da autonomia financeira das escolas de modo geral, o...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

Nilton Franco é definido relator da LDO 2020; proposta está na Comissão de Finanças

O deputado Nilton Franco (MDB) foi definido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômico financeiro de 2020, protocolada na Casa de Leis nesta terça-feira, 15 de outubro. O parlamentar que também é presidente da Comissão...

há 5 anos

Cessão Onerosa

Senado aprova por unanimidade rateio de recursos do megaleilão do pré-sal

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes d...

há 5 anos

Lei Complementar

Câmara de Palmas autoriza Cinthia a contratar financiamento de R$ 50 milhões

A Câmara Municipal de Palmas aprovou na terça-feira, 15, a Lei Complementar nº 1, de 27 de agosto de 2019, que autoriza o município a contratar financiamento destinado ao Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). A Lei prevê a c...

há 5 anos

No Congresso Nacional

Kátia apresenta Plano Anual do Turismo com previsão de R$ 17,2 bilhões para a área

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento, o Plano Anual do Turismo, com previsão de R$ 17,2 bilhões em financiamento para a área em todo o Brasil. A parlamentar, que é a relatora setorial...

há 5 anos

Orçamento Estadual

LDO chega à Assembleia com proposta de austeridade: orçamento deve ir a R$ 10,8 bi

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 15, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que projeta um orçamento de R$ 10,8 bilhões. O documento foi protocolado pelo secretário-chefe da C...

há 5 anos

Palmas

Sem sede própria, Câmara troca de prédio em 2020: aluguel aumenta em espaço maior

Sem sede própria, numa briga que vem desde a gestão Carlos Amastha, quando chegou a ser cogitada a cessão do prédio do primeiro Paço Municipal aos vereadores, a Câmara de Palmas estará em novo endereço a partir de 2020. Questionado pel...

há 5 anos

Nesta quinta, 17

Audiência Pública na Assembleia debaterá preços e serviços de água e esgoto

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o pre&c...

há 5 anos

Orçamento

Termina nesta terça-feira, 15, prazo para que LDO 2020 seja enviada à Assembleia

Termina nesta terça-feira, 15, o prazo que o Governo do Estado tem para protocolar na Assembleia Legislativa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A LDO é feita anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo...

há 5 anos