Eleições

Nova data das eleições municipais será decidida em junho, diz presidente do TSE

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.   E...

há 6 anos

Tribunal de Justiça

Ex-governador Sandoval tem ação por improbidade administrativa rejeitada pela Justiça

O juiz José Maria Lima decidiu rejeitar a Ação Civil Pública Ação através da qual o Ministério Público Estadual (MPE) propõe que o ex-governador Sandoval Lobo Cardoso seja condenando por improbidade administrativa e, entre outras...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Presidente do Igeprev explica aos deputados mudanças em conselhos do instituto

Os deputados estaduais sabatinaram na manhã desta terça-feira, 2, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra. A abordagem foi sobre a Medida Provisória (MP) de n° 6, do Executivo, que trata de alteraç&otil...

há 6 anos

Reajuste

MP que propôs reajuste salarial para servidores de Palmas é aprovada pela Câmara

O presidente da  Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (DEM), pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 2, a Medida Provisória nº 01/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos...

há 6 anos

Política

Juiz torna sem efeito própria decisão e Raul Filho fica inelegível novamente

O juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 29ª Zona Eleitoral, voltou atrás, na tarde desta segunda-feira, 1º, sobre um decisão sua de quinta-feira, 28, que retirava a inelegibilidade de Raul Filho, levando em consideração a extinção de uma condena&cced...

há 6 anos

Política

Câmara aprova MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a possibilidade de que as empresas afetadas pela crise econômica optem por reduzir a jorn...

há 6 anos

Política

Raul Filho tem inelegibilidade retirada pelo TRE e poderá disputar eleições

O ex-prefeito de Palmas Raul Filho (MDB) poderá disputar a prefeitura de Palmas nas eleições de 2020, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta semana. Raul Filho ficou novamente elegível perante a Justiça Eleitoral após o juiz Lauro...

há 6 anos

Tribunal Eleitoral

TRE confirma legalidade dos gastos de campanha da deputada Dulce Miranda

Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) reconheceu no final da tarde desta quinta-feira, 28, a legalidade na aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), relativamente a eleição da deputada Federal Dulce Miran...

há 6 anos

Lei sancionada

Supermercados do TO devem fornecer instrumentos que facilitem leitura de rótulos

A partir dessa quarta-feira, 27, os supermercados, hipermercados e congêneres do Estado do Tocantins deverão oferecer a seus clientes instrumentos que facilitem a leitura dos rótulos dos produtos comercializados em seus estabelecimentos. A lei foi sancionada pelo governado...

há 6 anos