Ação Civil Pública

Miranda se pronuncia sobre ação do MPE e diz estar certo de que não cometeu ilícito

Em nota enviada à imprensa no início da noite desta terça-feira, 1º, a Assessoria Jurídica do governador Marcelo Miranda se pronunciou sobre a Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário movida pelo Ministério Público Estad...

há 7 anos

Vereadores de Palmas

Câmara de Palmas aprova requerimento para audiência pública sobre aumento da energia

A volta do recesso parlamentar na Câmara de Palmas, na manhã terça-feira, 1º, começou com a aprovação de requerimentos que visam diversos benefícios para a população da Capital. Entre os requerimentos aprovados está o que pede...

há 7 anos

Decisões do Pleno do TRE

Diretórios regionais de 4 partidos do TO terão cotas do Fundo Partidário suspensas

As sessões de julgamento pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foram retomadas essa semana, após a posse do novo presidente, desembargador Marco Villas Boas, e seguiram durante toda a semana, com a realização de duas sessões por dia. Entre...

há 7 anos

Campanha eleitoral de 2008

Justiça condena ex-prefeita de Ipueiras por uso de recurso público na compra de apoio

Foi publicada nesta quinta-feira, 27, decisão judicial condenando a ex-prefeita do município de Ipueiras, Terezinha Poincaré de Andrade Costa, à suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa pela prática de improbidade administrativa dura...

há 7 anos

Medidas provisórias

Câmara Federal e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta

Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de  23 pontos no Código de Minera&...

há 7 anos

Decisão

Ex-secretário de finanças de Nova Olinda deve usar tornozeleira para cumprir pena

Uma decisão judicial determinou que o ex-secretário de finanças do município de Nova Olinda, Pedro Pitombeira, deverá usar tornozeleira eletrônica. Pitombeira foi condenado pelo crime de dispensa irregular de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93)...

há 7 anos

Sandolândia

Ex-prefeito é condenado a 4 anos de prisão por contratar serviço sem licitação

O ex-prefeito de Sandolândia Adalberto Leme de Andrade foi condenado pela Justiça a quatro anos, quatro meses e 15 dias de detenção pela prática de crime de responsabilidade, referente à contração de empresa sem o devido processo licitató...

há 7 anos

Cortes de água e energia

Diogo Fernandes diz que PL de sua autoria que proíbe cortes é exemplo para o Estado

“A medida é tão necessária e urgente, que o Governo do Estado, seguindo nosso exemplo, aprovou uma lei com o mesmo caráter do nosso projeto de lei aprovado na Câmara”, comemora o vereador Diogo Fernandes (PSD), se referindo à Lei 3.244, sancionada...

há 7 anos

Senadores

Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs, entre elas a da Previdência

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos...

há 7 anos