No Senado, PEC reduz prazo de convocação de suplente de senador e deputado
O prazo máximo da licença de deputado ou senador sem requerer a convocação de suplente pode ser reduzido de 120 para 60 dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/2016, do senador Dário Berger (PMDB-SC), tem esse objetivo. O tex...