Na Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado...

há 9 anos

Em sessão extra

Em meio a protesto de educadores, Câmara de Palmas aprova PL da Prefeitura

Após reunião a portas fechadas com representantes dos professores e o secretário Municipal de Educação, Danilo de Melo, durante a tarde desta quarta-feira, 01, e em meio a manifestações contrárias de profissionais da rede pública de e...

há 9 anos

Obras de pavimentação

Com reinício das obras de pavimentação em Araguaína, Elenil comemora benefícios

O deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 1º de julho, o governador Marcelo Miranda (PMDB) na solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de pavimentação dos setores Itaipu e Maracanã...

há 9 anos

Na Assembleia Legislativa

Bonifácio acusa CCJ de empurrar data-base com a barriga e Valdemar Júnior rebate

O deputado José Bonifácio (PR) sugeriu que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) está extrapolando a sua competência e usou o termo “barrigômetro” ao citar que há mais de duas semanas o Pro...

há 9 anos

Placa do Cesamar

Justiça extingue ação de Marcelo Lelis contra Amastha

O juiz Vandré Marques Silva extinguiu ação popular movida pelo ex-deputado estadual Marcelo Lelis (PV) contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), e a Prefeitura da Capital. Na decisão, o juiz considerou falta de legitimidade do autor. Para mover uma aç&a...

há 9 anos

Placa do Cesamar

Juiz extingue ação de Lelis sobre placa do Cesamar; ex-deputado vai recorrer

A ação popular movida pelo ex-deputado Marcelo Lelis (PV) contra o prefeito Carlos Amastha (PSB) requerendo que a antiga placa do Parque Cesamar fosse colocada no seu local de origem, foi indeferida, tendo em vista que o juiz Vandré Marques e Silva entendeu que Lelis nã...

há 9 anos

Votação na Câmara

Dorinha defende mudanças no ECA após rejeição da redução da maioridade penal

Por uma diferença de cinco votos, o plenário da Câmara rejeitou na noite de terça-feira, 30, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes classificados como violentos e trá...

há 9 anos

Na Tribuna da AL

Paulo Mourão cobra tomada de contas especial do governo no caso Igeprev

O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa voltou a usar a tribuna na manhã de terça-feira, 30, para destacar a gravidade do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), ao repercutir o pedido do Minis...

há 9 anos

Maioridade penal

Com 303 votos PEC da redução da maioridade penal em crimes hediondos é rejeitada

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, 1º, o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abst...

há 9 anos