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Governo Federal lança nova versão do portal ComunicaBR

A nova versão do portal ComunicaBR, site que dá acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, foi lançada nesta segunda-feira, 12, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da...

há 3 meses

Previdência

Reajuste para aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo será de 3,9%

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que o salário mínimo terão aumento de 3,9%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.475,55 em 202...

há 3 meses

Inadimplente reiterado

Sancionada lei que beneficia bons pagadores e endurece regras para devedor contumaz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial d...

há 3 meses

Governo Federal

Instituído o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nesta sexta-feira , 9, em mais uma medida neste sentido, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.334, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Lut...

há 3 meses

governo federal

Inflação oficial fecha 2025 em 4,26%, menor taxa desde 2018

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, encerrou o ano de 2025 com um acumulado de 4,26%, o menor patamar desde 2018, quando fechou em 3,75%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 9, pelo IBGE. O resultado de...

há 3 meses

governo federal

Governo define calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026

Dos dez feriados nacionais divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, num domingo este ano. A portaria foi divulgad...

há 3 meses

em brasília

STF marca três anos do 8 de janeiro com evento em defesa da democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento institucional para marcar os três anos dos atos golpistas de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Intitulada “De...

há 3 meses

2026

Contribuição do MEI sobe para R$ 81,05 com reajuste do salário mínimo

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) foi reajustada para R$ 81,05, válida a partir de 1º de janeiro. O valor, que era de R$ 75,90, segue a regra de corresponder a 5% do salário mínimo, que passou a R$ 1.621. O pagamento é fei...

há 3 meses

Economia

Lula sanciona Orçamento de cerca de R$ 6,5 tri e veta a reajuste do Fundo Partidário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Uni&at...

há 3 meses