Publicada nesta 5ª Feira

Sancionada a lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (0...

há 2 anos

Educação

Gabarito oficial do Enem 2023 será divulgado até o dia 24 de novembro

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudo...

há 2 anos

Novo PAC Saúde

Novo PAC: MS simplifica regras e gestores terão mais prazo para envio de documentos

Com o objetivo de facilitar a inscrição de estados e municípios no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), o Ministério da Saúde simplificou as regras para o envio de documentos exigidos na inscrição do progra...

há 2 anos

Brasil

Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra 28,1% de abstenção

O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, neste domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%. Os dados são premilinares com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 m...

há 2 anos

Futebol Feminino

Brasil entrega à CBF e à FIFA documento que oficializa intenção de sediar a Copa 2027

O Governo Federal entregou à CBF e à FIFA neste sábado, 4 de novembro, Declaração Governamental assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que oficializa a intenção do Brasil de sediar a...

há 2 anos

Educação

Enem: confira o que é obrigatório e o que é proibido no dia do exame

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas neste domingo (5), em todo o país. Além de estar com os estudos em dia, os candidatos devem prestar atenção às exigências e às proibições estabele...

há 2 anos

Educação

Governo Federal anuncia que renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e mult...

há 2 anos

Julgamento

Inelegíveis: TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.   É a segunda condenaçã...

há 2 anos

IRPF

Receita Federal paga lote residual do Imposto de Renda nesta terça-feira, 31

O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicaç&atil...

há 2 anos