Veto

Bolsonaro veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira, 7, o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado...

há 2 anos

Contra Covid-19

Vacina 100% nacional contra Covid fabricada pela Fiocruz será entregue em fevereiro

Com a autorização dada hoje nesta sexta-feira, 7, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) feito pela própria fundação na&...

há 2 anos

Enem PPL

Provas da primeira etapa do Enem PPL e para isentos serão aplicadas neste domingo, 9

Mais de 54,2 mil candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL/2021). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (In...

há 2 anos

Imunização

Ministério da Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra a Covid-19

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 5, a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a Covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos dever&atild...

há 2 anos

Economia

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível; confira o calendário

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de coti...

há 2 anos

Vacinação de crianças

Consulta pública rejeita prescrição para vacinar crianças; MS se pronuncia nesta 4ª

O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescriç&atil...

há 2 anos

Economia

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. &nb...

há 2 anos

Economia

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida pro...

há 2 anos

Economia

Medida Provisória define salário mínimo em R$ 1.212 para 2022

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeir...

há 2 anos