Arrecadação

ICMS: Lula sanciona lei que compensa em R$ 27 bilhões perdas de estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R＄ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes feder...

há 2 anos

Em Brasília

Governo Federal lança programa em defesa das vacinas e de combate à desinformação

O Governo Federal lança nesta terça-feira, 24 de outubro, o programa Saúde com Ciência, iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as alt...

há 2 anos

Imposto de Renda

Receita Federal abre nesta terça-feira, 24, consulta ao lote residual do IRPF

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valo...

há 2 anos

Brasil

Nova fase do Desenrola Brasil oferta quitação de dívidas de até R$ 5 mil

Pessoas com dívidas até R$ 5 mil poderão participar da nova fase do Programa Desenrola Brasil, do governo federal, nas próximas semanas. Até o momento, cerca de 1,9 milhão de contratos que somavam R$ 13,2 bilhões foram renegociados, de acordo com bala...

há 2 anos

Brasil

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelec...

há 2 anos

Faixa de Gaza

Lula pede apoio de presidente da Autoridade Palestina para liberação de brasileiros

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado, dia 14 de outubro, no início da tarde (14h), por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos bras...

há 2 anos

O dia virou noite

Eclipse Solar Anular foi visível no Tocantins

Neste sábado, 14, a 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) foi aberta com a transmissão ao vivo do Eclipse Solar Anular. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio das sua unidade vinculada Observatório...

há 2 anos

Brasil

Governo Federal envia avião presidencial para buscar brasileiros em Gaza

O governo federal enviou nesta quinta-feira (12) a aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito...

há 2 anos

Brasil

UNEGRO e Conselho de Saúde se solidarizam após exoneração de Andrey Lemos do MS

Após o então diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, funcionário público desde 2015, Andrey Lemos, ser exonerado do cargo no último sábado, 7, pela ministra Nísi...

há 2 anos