A Defensoria Pública do Tocantins através da 3ª Defensoria Pública Cível em Porto Nacional e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas ajuizou Reclamação com Pedido de Medida Liminar no Tribunal de Justiça para...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante seu pronunciamento, na noite desta segunda-feira, 22, na Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, na sede das Nações Unidas, em Nova York (EUA), falou sobre Palmas e os Jogos Mundiais In...
A Justiça Federal acatou o pedido cautelar formulado em ação penal promovida pelo Ministério Público Federal e decretou a indisponibilidade de bens em nome de Marcelo de Carvalho Miranda, Henrique Barsanulfo Furtado e Eduardo Henrique Saraiva Farias. Eles for...
Após revogação do Plano Estadual de Promoção e Defesa dos Dir...