Foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério.
O Projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado na Câmara dos D...
Apontando uma série de ilegalidades na criação da Secretaria de Assuntos Jurídicos pelo prefeito Carlos Amastha, o presidente da Associação dos Procuradores Municipais e Palmas,
A assinatura do decreto n° 4769 pelo Governo do Estado que valida as atualizações feitas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nesta terça, 02, foi comemorada pela Federação das Indústrias do Estado...
Por meio de nota, a Fundação Cultural negou na noite...