A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em participar da consulta pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo realizem o preenchimento do formulário, que está disponível d...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) nº 5/2023 que desmembra a Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e cria duas pastas independentes: a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Turismo. A decisão visa fort...
O juiz da 2ª Vara Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, atendeu nesta segunda-feira, 13, o pedido da Prefeitura de Miracema, formulado na ação declaratória de nulidade de ato administrativo, suspendendo os efeitos da Portaria do Ministério da Educaç&atil...
A ativista indígena tocantinense Narubia Werreria e a ex-secretária municipal de Educação de Palmas, Berenice de Fátima Barbosa, foram nomeadas pelo governador Wanderlei Barbosa, secretárias dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins e da Mu...