O Legislativo de Palmas criou uma lei que institui a campanha permanente de conscientização contra a depressão infantil e violência autoprovocada na adolescência. A nova legislação que entrou em vigor no último dia 1 de novembro, foi sancionada pela Câmara de Palmas e assinada pelo presidente da Casa, o vereador Folha Filho.
De acordo com o texto da Lei, a depressão já pode ser identificada nas crianças em idade pré-escolar, e cerca de 25% dos adultos com depressão iniciou na adolescência. Até o final da fase, uma em cada cinco crianças terão apresentado um episódio depressivo mais ou menos grave.
E a violência autoprovocada vem sendo identificada através de lesões intencionadas ou suicídios cometidos por adolescentes, sendo um problema “muito negligenciado e pouco conhecido pelos familiares e a sociedade”, segundo a Lei 2.407.
Em um prazo de até 90 dias, o executivo municipal estará designando uma equipe de profissionais vinculados ao tema e que integram o quadro de servidores da saúde, para atender essa parcela da população infanto-juvenil da capital.
As despesas com a execução da lei serão oriundos das verbas próprias do orçamento, suplementadas, se necessário.
A Prefeitura de Palmas acrescentou, ao ser procurada, que esta é uma lei proposta pela Câmara Municipal que dá 90 dias para a Prefeitura de Palmas se articular para realizar tal campanha após a sanção da Lei.
Depressão Infantil
Depressão é o transtorno de humor que se caracteriza basicamente por tristeza e anedonia, associados a transtornos de sono, de alimentação e somáticos (como cefaléia, tonturas, taquicardia, sudorese, diminuição de libido). Na criança, mais freqüente que a tristeza é a irritabilidade, mau humor e a anedonia, que é a falta de prazer com as atividades habituais, como brincar, sair com os amigos, jogar videogame ou ver televisão.
A Depressão infantil é caracterizada pela presença dos seguintes sinais e sintomas, os quais podem se apresentar de forma mascarada: baixo desempenho escolar, pouca capacidade para se divertir (anedonia), sonolência ou insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva, queixas físicas, irritabilidade, sentimentos de culpa, sentimentos de desvalia, sentimentos depressivos, ideação e atos suicida, choro, afeto deprimido, fácies depressivas, hiperatividade ou hipoatividade.
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