A situação vulnerável de famílias venezuelanas, especialmente de crianças, pedindo ajuda em semáforos de Palmas, tem preocupado a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Tocantins (IBDFAM-TO), Alessandra Muniz. A presidente relata que há mais de um mês os fatos ocorrem constantemente. Questionada sobre como essas famílias estão recebendo suporte, a prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), informou, em nota, que está oferecendo alimentação e benefícios do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) às famílias.
Alessandra explica que, além de expostas, as crianças correm diversos outros riscos, como serem atropeladas e adoecerem. Ela diz que “os pais tendem a ficar sentados ou mais distantes e mandam os menores para pedirem dinheiro”.
A presidente cobra abrigo para essas crianças. “Precisamos de políticas públicas que resolvam essas questões, precisamos acionar o Ministério Público, a sociedade civil organizada, os demais órgãos de defesa da Criança e do Adolescente. Precisamos, acima de tudo, nos reunir urgentemente para podermos traçar estratégias para a proteção desses meninos e meninas que vivem à margem da sociedade”, enfatizou.
Para ela, como consta na Constituição Federal, em seu artigo 227, “cabe ao nosso Estado do Tocantins e município olharem com mais atenção para elas. Como presidente do IBDFAM, temo pela integridade física de cada uma dessas crianças, temo em serem atropeladas, em adoecerem, pois pense bem, nesse sol escaldante do Tocantins e elas lá, nos semáforos, pedindo dinheiro”.
A gestora também se preocupa com a forma constante em que essa situação ocorre nos semáforos da Capital. “A questão atual é que eles voltaram e essas crianças precisam de ajuda. Estou olhando pelo viés da dignidade da pessoa humana, da dignidade retirada desses meninos, do direito de serem crianças. E aqui repito, se trata de todas as crianças expostas”, enfatizou.
A Sedes informou na nota que “foi realizada a busca ativa junto a estas pessoas e que foram ofertados os serviços do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Equipes da Secretaria Municipal de Saúde também têm realizado abordagens semanais junto a estes grupos”.
A secretaria comunica ainda que “foram realizados o cadastro e monitoramento, oferta de alimentação (almoço nos restaurantes comunitários de Palmas de segunda a sexta-feira), doação de kit higiene e máscaras”.
Confira a nota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na íntegra:
Nota à Imprensa
Com relação às famílias indígenas oriundas da Venezuela que se encontram em Palmas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que foi realizada a busca ativa junto a estas pessoas e que foram ofertados os serviços do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Equipes da Secretaria Municipal de Saúde também têm realizado abordagens semanais junto a estes grupos.
Foram realizados o cadastro e monitoramento, oferta de alimentação (almoço nos restaurantes comunitários de Palmas de segunda a sexta-feira), doação de kit higiene e máscaras; vacinação e acesso a consultas médicas, prestação de serviços de oferta pública como: documentação, auxílio funerário e sepultamento, além de auxílio passagens em transporte rodoviário intermunicipais.
Comentários (0)