No sábado, 26, a equipe de plantão da Inspetoria Ambiental de Palmas recebeu uma denúncia de transporte irregular de pescado nas proximidades da quadra Arno 33. No local a equipe de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas localizou um veículo de cor branca que estava transportando 40 caixas com pescado. Outros peixes, provenientes do estado do Pará, também foram encontrados no interior do veículo.
Durante a abordagem, o proprietário do veículo informou aos fiscais ambientais que não tinha documentação da carga, pois estava somente fazendo um frete e que o proprietário não lhe entregou nenhum documento.
Os agentes da Fiscalização Ambiental realizaram a condução do veículo até a sede da Guarda Metropolitana de Palmas, onde foi feita a pesagem de todo o pescado, que estava sendo transportado sem a licença e guia de transporte, quando ficou constatada a quantia de 1.000 kg de pescado de espécies variadas.
A Guarda Metropolitana Ambiental então lavrou auto de infração no valor de R$ 20.700,00. O valor da multa tem por base a infração prescrita no art. 35 do Decreto Federal nº 6.514/08 inciso IV, em que o valor da multa pode ser de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 com acréscimo de R$ 20,00 por quilo, fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para o uso ornamental.
A tonelada de peixes apreendida foi doada a várias associações filantrópicas da Capital, a exemplo da Casa de Apoio Leão de Judá, Associação Beneficente Educacional Evangélica, Associação Sete Reinos, Casa de Apoio Vera Lúcia, Igreja evangélica Assembleia de Deus – Taquaruçu Grande e Associação Realizando Trabalhos e Sonhos (Artes).
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