Buscando conhecer melhor os instrumentos de regularização fundiária disponíveis no Brasil, servidores da Prefeitura de Palmas, do Governo do Estado e do Ministério Público estão participando de um intercâmbio técnico com profissionais de São Bernardo do Campo. O evento acontecerá nesta quarta, 26, e quinta-feira, 27, das 9 às 17 horas, no auditório do Instituto de Previdência Social do Município (PreviPalmas).
O intercâmbio é promovido pela Secretaria Municipal de Habitação, e São Bernardo do Campo foi escolhida por ser a cidade que possui uma das melhores experiências nessa área no País. Estarão presentes a Chefe de Divisão de Execução da Regularização Jurídica e Fundiária, Camila Cristina de Oliveira, e a Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários, Gisele Gonçalves Dias.
O evento teve início na manhã desta quarta, 26, onde foi apresentado um panorama sobre o processo geral da regularização fundiária em Palmas, e outro sobre a política habitacional e organização institucional de São Bernardo do Campo. No período da tarde as técnicas discorrerão sobre como as ações são executadas na cidade. “Falaremos sobre como colocamos a mão na massa, quais instrumentos e políticas adotadas”, explicou Camila.
A troca de experiências foi ressaltada pela diretora do Departamento de Assuntos Fundiários de São Bernardo do Campo, Gisele Gonçalves Dias, ao afirmar que é perceptível o conhecimento dos técnicos da Capital. “O que podemos observar é que os técnicos de Palmas possuem muito conhecimento, e apesar de não terem a mesma estrutura que temos, podem desenvolver bons projetos”, disse.
Programação
Quarta- Feira
14 horas – Execução da regularização fundiária e Plano de Regularização Fundiária Sustentável – a partir do Programa de Assentamentos Consolidados de São Bernardo do Campo
15 às 15h30 - Titulação áreas particulares / Titulação áreas públicas – Política de Subsídio
16h30 às 17 horas – Dúvidas e esclarecimentos
Dia 27/08 – Quinta-feira
9 às 10 horas – Lei 11.977/09 Instrumentos de Regularização Fundiária
10 às 10h30 – Dúvidas e esclarecimentos
10h30 às 11h30 – Normas Gerais de Corregedoria e Licenciamento Ambiental
Dúvidas e esclarecimentos
Estudo dirigido: caso prático – área a ser regularizada e titulada
Dúvidas e esclarecimentos
16h30 às 17 horas – Avaliação do encontro
(Matéria atualizada às 9h20 de 27/08)
Comentários (0)