UFT volta atrás e retifica edital, excluindo cotas para comunidade LGBTI+ de mestrado

Instituição diz que retificou o edital porque ainda não há uma normativa com uma política de ação afirmativa para este público

Crédito: Thiago Bastos

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Porto Nacional, voltou atrás e retificou um edital no qual estabelecia cotas para ingresso de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos em um programa de mestrado em Letras 2020/2, com inscrições entre 27 de fevereiro até 27 de março de 2020. Serão oferecidas 62 vagas, sendo 42 vagas para ampla concorrência e 20 vagas para candidatos cotistas.

 

Os LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e  Intersexos), que representavam 10% do total ofertado, ou seja 6 vagas, foram retiradas do edital, que havia sido divulgado em 27 de dezembro. Com a rtificação as cotas ficaram assim distribuídas: Étnico-racial (pretos, pardos, quilombolas e indígenas) com 15% (9 vagas); Surdos com 15% (9 vagas); Programa Quali+Técnico-Administrativo da UFT (2 vagas); Ampla concorrência: 42 vagas.

 

Política Afirmativa

 

Segundo a UFT, a instituição decidiu retificar o edital do mestrado porque ainda não há uma normativa com uma política de ação afirmativa para a comunidade LGBTI+. "A instituição informa que está em discussão políticas de ações afirmativas para a elaboração de uma normativa que contemple também este grupo. O edital do Programa de Pós-graduação em Letras foi retificado por ainda não haver uma normativa de cotas para a comunidade LGBTI+", diz nota da universidade.

 

A UFT lembrou que é pioneira em ações afirmativas desde 2004. Atualmente há na instituição políticas de cotas para a população preta, parda, indígena, quilombola e pessoas com deficiência, no qual são amparadas por normativas institucionais.

 

Quando houve a publicação do edital, políticos locais se manifestaram contra, a exemplo do deputado federal Eli Borges (Solidariedade), que sempre se mostrou contra o que ele chama de “privilégios” à comunidade LGBTI+. Ele chegou a dizer em rede social que iria buscar a Justiça e o Ministério da Educação. "Eu quero externar a minha total discordância com a UFT de Porto Nacional que estabelece 10% das cotas para homoafetivos e quero dizer que vou procurar as barras da Justiça e o MEC porque, ao meu ver, não tem coerência esse aspecto das cotas", escreveu.

 

Processo

 

Poderão se inscrever candidatos graduados em qualquer área de conhecimento, desde que desenvolvam um projeto de pesquisa nas áreas de Linguística ou Literatura.  O programa é constituído de duas áreas, sendo: Área de Concentração em Estudos Linguísticos e Área de Concentração em Estudos Literários, com linhas de pesquisas em Abordagens de Análise Linguística; Linguística Aplicada; Texto, Discurso e História; Língua Brasileira de Sinais; Literatura, História e Imaginário e Teoria, Crítica e Comparatismo.

 

O candidato ao Mestrado poderá solicitar isenção da taxa de inscrição conforme o item 4 do edital,entre os dias 27 de fevereiro a 12 de março, pelo formulário de inscrição on-line. Já o pretendente que necessitar de atendimento especial para realização do processo seletivo poderá solicitar o atendimento também pelo formulário de inscrição on-line, do dia 27 de fevereiro a 27 de março.

 

Todas as provas serão realizadas no dia 18 de maio de 2020, das 14h às 18h para os candidatos ouvintes, e das 14h às 19h para os candidatos surdos, horário de Brasília.

 

Inscrições

 

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no formulário on-line no link. Ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá preencher, imprimir, assinar, se for o caso, e anexar no formulário de inscrição os documentos listados no item 3.3.1 do edital. A taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais). Os candidatos cotistas são automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o Art. 5, Parágrafo Único, da Normativa do Consepe Nº 14/2017, de 22 de março de 2017, da Universidade Federal do Tocantins.

 

 

 

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