Ação do MPE

Justiça bloqueia bens de prefeito de Crixás e mais 2 por licitação irregular

Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e bloqueia quase R$ 26 mil em bens do prefeito de Crixás do Tocantins, Gean Ricardo Mendes Silva; da ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Cleomara Farina, e do Auto Posto Cometa Ltda. A acusa&...

há 9 anos

Lei de Repatriação

Para garantir repasse de multa da Repatriação, municípios entram na Justiça

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) mobilizou prefeitos e representantes dos municípios para ingressarem com petição na Justiça Federal pedindo o recebimento da multa do programa de Repatriação executado pelo Governo Federal...

há 9 anos

Agenda em Brasília

Com ministro da Fazenda, Amastha trata de liberação de recursos para obras

Após participar da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com prefeitos eleitos e reeleitos que tomarão posse em janeiro de 2017, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 30, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirell...

há 9 anos

Operação Nosotros

Juiz nega pedido de oitiva em Brasília: Amastha vai depor na quinta em Palmas

O juiz federal Klaus Kuschel, que havia suspendido a oitiva do prefeito Carlos Amastha em Palmas para ouvir o MPF sobre o pedido do prefeito de depor em Brasília, negou a solicitação acatando entendimento do Ministério Público de que decisão deste teor ab...

há 9 anos

Revisão do Plano Diretor de Palmas

Comissão de Revisão do Plano Diretor de Palmas finaliza etapa Leitura da Cidade

A comissão de Revisão do Plano Diretor de Palmas promoveu a 23ª reunião encerrando a etapa Leitura da Cidade com moradores do Setor Taquaralto, na noite desta terça-feira, 29, na Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Amado, com público recorde de mais 10...

há 9 anos

Saúde

Prefeitura de Gurupi prepara testes e blitz para Dia de Luta contra Aids

Nesta quinta-feira, 01º, é comemorado o “Dia Mundial de Luta Contra a Aids”. Em Gurupi, a data será lembrada com diversas ações para alertar quanto a necessidade de prevenção da aids e das doenças sexualmente transmissí...

há 9 anos

Mérito Brasil

Representando região Norte do Brasil, Araguaína recebe premiação do TCU

“Receber este prêmio é uma honra para mim, para Araguaína e todo o Tocantins. Está entre os cinco melhores municípios que respeitam a aplicação do recurso público e de um órgão de controle e tão respeitado, é...

há 9 anos

Ação na Justiça

Ação requer que Prefeitura de Cachoeirinha faça concurso e demita contratados

Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que condene o município de Cachoeirinha a realizar, no prazo de 90 dias contados da intimação da decisã...

há 9 anos

Pagamento atrasado

MPE aciona Justiça para que Prefeitura de São Sebastião regularize salários

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins regularize o pagamento do salário dos servidores municipais, que se encontra em atraso. Uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de...

há 9 anos