Dividas

MP que renegocia dívidas de estados e municípios recebe parecer de comissão

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios, apresentará hoje o seu relatório. Deputados e...

há 13 anos

Paranã

Município é contemplado com mais de R$ 600 mil em repasse do FNDE

O município de Paranã, localizado na região sudeste do Estado, foi beneficiado com o valor de R$ 659.946.26, divido em duas parcelas, para construção de creches. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 77,9 milhõ...

há 13 anos

Programa de Atenção Básica ao Idoso traz qualidade de vida para a melhor idade

O CRAS Vila Nova em seu Programa de Atenção Básica ao Idoso, busca a integração dos idosos em situação de vulnerabilidade social, às ações que visam integração, socialização, saúde e participa...

há 13 anos

Praia Norte

Naturatins autoriza construção de porto em Praia Norte

A equipe responsável pela implantação o Ecoporto Praia Norte comemorou a notícia divulgada pelo Naturatins nessa semana. Depois de seguir todos os procedimentos necessários e respeitar os prazos, a empresa acaba de receber a licença prévia para imp...

há 13 anos

Augustinópolis

Defensoria abre vagas para estagiários de Direito em três municípios

O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins – CEJUR, abriu, nesta segunda-feira, 1º, inscrições para o processo de Seleção Simplificada para Formação de Cadastro Reserva de Estagiários de Direito nos...

há 13 anos

Telefonia

Governo quer participação dos municípios para criação da Lei das Antenas

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse no último dia 25, que é preciso maior diálogo com as prefeituras para implementação de um projeto de lei (PL) nacional para disciplinar a instalaç&atil...

há 13 anos

Investimentos

Municípios recebem investimentos de R$ 1 bilhão no abastecimento de água

Ao completar 24 anos, o Tocantins caminha para garantir água de qualidade e acesso ao tratamento de esgoto sanitário a todos os tocantinenses. Esta é a meta do Governo do Estado para os próximos cinco anos. Para isso, será investido quase um R$ 1 bilhão,...

há 13 anos

Investigação

Mortandade de peixes em hidrelétricas será debatida

A realização de um workshop com participação dos empreendedores responsáveis pelas hidrelétricas de Lajeado (Investco), Peixe (Enerpeixe) e Estreito (Ceste), dos órgãos ambientais e universidades. Este foi o principal encaminhamento de reuni...

há 13 anos

Porto Nacional

Simulação de acidente com moto encerra programação de Semana do Transito

Na manhã dessa terça-feira, 25, na Praça do Centenário, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Porto Nacional apoiaram a iniciativa do grupamento de Bombeiros Militares do Município d...

há 13 anos