MPE quer retirar PL sobre poluição sonora da Câmara para discutir antes com moradores
Com a finalidade de estudar melhor o assunto e ouvir a comunidade, o Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), por meio do Grupo Psiu, vai propor ao município de Palmas que retire da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 30/2018, que dispõe sobre o controle...