Mudança do clima e o papel dos governos para a transformação do cenário de emergência

Rodrigo Perpétuo.
Descrição: Rodrigo Perpétuo. Crédito: Divulgação

O Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) é o órgão das Nações Unidas que reúne cientistas para pesquisar e apresentar os dados relacionados às alterações do Clima. Desde 2021, o IPCC vem publicando os relatórios do seu sexto ciclo de avaliação (denominado AR6). O documento apresenta as últimas informações científicas sobre o Clima do planeta, o impacto das interações humanas na Mudança do Clima, e a relação das ações de mitigação para a conter os avanços de eventos extremos como secas prolongadas, precipitações pluviométricas em volumes atípicos, aumento do nível dos mares e ondas de calor intenso, por exemplo.

 

Uma das principais causas destas ocorrências que impactam a humanidade nos últimos anos, diz respeito às altas concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera (gás carbônico, óxido nitroso e metano). Os índices são os maiores dos últimos 800 mil anos, comprovadamente devido à ação humana. Em consequência, acontece o aquecimento global e seus efeitos: degelo dos glaciares, picos de maré alta mais constantes, acidificação dos oceanos, perda da biodiversidade, entre outros. A velocidade com que acontece a progressão de tais eventos é alarmante. Em sequências históricas anteriores, como a de 1901 e 2018, o nível do mar levou mais de um século para subir 20 centímetros. A taxa de elevação entre 1901 e 1990 foi de 1,35 mm por ano, quase 7 vezes maior. Nos últimos ciclos de medição chegou à marca de 3,7 mm por ano, atingindo as maiores altas dos últimos 3000 anos.

 

Segundo o AR6, a área do semiárido denominada Região da Monção da América do Sul - que compreende parte do centro-oeste brasileiro, Amazônia, Bolívia e Peru, deve apresentar os maiores aumentos de temperatura nos dias quentes, sendo até duas vezes mais altas do que as taxas de aquecimento global em outras partes da Terra. A mudança do clima afeta todas as regiões do mundo e a influência humana contribui diretamente para o desencadeamento dos eventos extremos.

 

Diante de todos estes dados e tantas outras evidências científicas, torna-se urgente realizar esforços coordenados por parte da gestão pública, iniciativa privada e conscientização dos cidadãos, culminando na implantação de um conjunto de medidas ambiciosas para mitigar a crise climática.

 

O ICLEI

 

Governos Locais para a Sustentabilidade, rede global que congrega mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável, mobiliza representantes do Poder Público em diversas frentes ligadas à contenção da emergência climática mundial, seja através de instrumentalização técnica, dando acesso à dados de acordos globais, promovendo o compartilhamento de projetos bem sucedidos, orientando para o acesso à financiamento para a execução dos planos de ação em âmbito local, promovendo a realização de inventário de gases de efeito estufa (GEE), análise de risco e vulnerabilidade à acidentes decorrentes de eventos climáticos, construção dos Planos de Ação Climática para Municípios, Governos e Territórios.

 

Ainda dentro do compromisso de levar conhecimento e promover trocas de experiências entre os atores da mudança, no âmbito dos municípios, o ICLEI promove em junho, na cidade de Palmas (TO), seu encontro nacional dentro do tema: “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”.  Discutir a resiliência climática, analisar de forma conjunta os acordos internacionais e marcos para o caminho da conformidade climática, além de outros temas como “Cidades Emblemáticas e as Finanças Climáticas” ou o “Desafio Sustentável na Amazônia Internacional” são alguns dos vários assuntos a serem debatidos intensamente dentro da programação do Encontro, que integra a Semana do Meio Ambiente, realizada pela Fundação do Meio Ambiente (FMA) e Prefeitura Municipal de Palmas (TO), além de receber a 28ª. Reunião Anual do Fórum CB27, que congrega os secretários de Meio Ambiente das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal.

 

Programas implementados pela Prefeitura Municipal de Palmas, cidade anfitriã do Encontro, como o “Palmas Solar” que busca aumentar o uso energias renováveis; a participação da Prefeita Cinthia Ribeiro na Cop27, no Egito, em representação às autoridades locais da região panamazônica e como integrante do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, reforçam a vocação do município para atuação consistente em políticas pela mitigação dos efeitos da crise climática, pela sustentabilidade e preservação ambiental, inspirando os demais associados do ICLEI a buscar o mesmo caminho.

 

O objetivo dos três dias do 2º. Encontro Nacional do ICLEI Brasil é congregar cidades, dos mais diversos portes e níveis de desenvolvimento socioeconômico, para que mobilizem ações de políticas públicas e projetos para atingir as metas locais, nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento de cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis, por um futuro mais limpo, resiliente e em harmonia com a natureza.

 

Por Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI e Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas.

 

Rodrigo Perpétuo (Secretário Executivo) é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM / IEE-USP), economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Possui especialização em gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral e em Cooperação Descentralizada pela Universidade Aberta da Catalunha. Em sua trajetória foi Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado de Minas Gerais, Secretário Municipal de Relações Internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte, além de ter sido professor em instituições como Ibmec, Fundação João Pinheiro e UniBH.

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