Educação

Por que a educação nos preocupa tanto?

Uma história bem conhecida é que, no Japão, apenas os professores não são compelidos a se curvar diante do Imperador, mas um detalhe, que não deve ser olvidado, é que os docentes daquele país fazem questão de prestar as suas homenagens a...

há 5 anos

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A liberdade de expressão precisa ser defendida

A liberdade de expressão é uma conquista de um período muito importante da história da humanidade: a modernidade. Os valores da modernidade, moldados pelo iluminismo e pelo liberalismo, determinaram o mundo como vivemos. A principal conquista das Revoluções...

há 5 anos

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A Carta de Maria Stuart: um diálogo sobre rivalidade entre as mulheres

Em 1587, a rainha da Escócia, Maria Stuart disse em carta, escrita momentos antes de ser decapitada, a mando da sua prima, a rainha da Inglaterra, Elizabeth I,  que para ser rainha escocesa teria que ter sido menos mulher. Li e reli a carta por diversas vezes, principalmente esse trecho,...

há 5 anos

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Descontos nas parcelas escolares – um mau negócio para a educação

O Governador sancionou a Lei nº 3.682/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa a partir de projeto apresentado pelo Deputado Vilmar, que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino durante, e após 30 dias, a vigência do estado de calamid...

há 5 anos

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A trajetória da Medida Provisória nº 979: desdobramentos e reflexões

No último dia 10 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 979, que permitia ao Ministro da Educação nomear reitores de instituições federais sem processo de consulta ou formação de lista tr&ia...

há 5 anos

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Pressão e sufoco

O racismo, dizem alguns eleitores e apoiadores da extrema direita, é vitimismo, mimimi. Mais recentemente veio a público falas do atual presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP que além de inomináveis expressam a total falta de empatia da maior d...

há 5 anos

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A pandemia do coronavírus e a revisão dos contratos de locação comercial

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o governo brasileiro se viu na necessidade em adotar medidas urgentes a fim de evitar uma tragédia social, sanitária e econômica nunca vista antes na história deste país.    Neste sentido, assim como...

há 5 anos

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Orçamento, tragédias e desastres, por Ramiro Bavier

No Projeto de Lei do Orçamento 2020 (PNL 22/2019 – Lei n° 13.978, de 17 de janeiro de 2020), aprovado em dezembro último, não vi onde está a previsão do dinheiro para atender a tragédias. Vi, por várias vezes, o termo “desastres”...

há 5 anos

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Acordo de não persecução penal – Quando se aplica e como fica a vítima?

Entrou em vigor, recentemente, a Lei nº 13.964/2019 – denominada popularmente de “Pacote Anticrime”. Considerada como uma das ações prioritárias do Governo Federal na área de segurança pública, a lei sancionada introduz modificaç...

há 5 anos