Em Debate

A reforma do CPP não pode ser um retrocesso

Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8.045/2010, que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP). Aprovado no Senado Federal no ano de 2010 e depois de um longo período caminhando a passos lentos na Câmara dos Deputados, o...

há 5 anos

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A agenda 2030 – Um compromisso de todos

O cenário socioeconômico-ambiental no qual estamos inseridos é uma consequência das decisões tomadas no passado. As gerações futuras, por sua vez, estarão imersas nos resultados das escolhas que fazemos hoje. Com base na herança de uma par...

há 5 anos

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A Guardiã dos Vulneráveis

Em 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública, estabelecido pela Lei n. 10.448/2002. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, como expressão e instrumento do regime democráti...

há 5 anos

Em Debate

DIGA-ME TEU CÓDIGO E TE DIREI QUEM ÉS – reflexões sobre o novo CPP

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8045/2010, também conhecido como “Novo Código de Processo Penal”. Como o próprio nome indica, este novo código prevê sensíveis e múltiplas mudan&...

há 5 anos

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Pelo sinal da Santa Cruz. Agora sem mainha

Eu tinha dez anos de idade quando vivi a morte da Elis Regina. Faz as contas aí. Provavelmente vai dar noves fora zero. Foi no mesmo dia que minha avó partiu. Chorei muito, não sei se por Elis, se por mainha que me apertava a mão chorando pela mãe dela ou se por eu...

há 5 anos

Apostas

NOMADLAND é a grande aposta para o Oscar 2021

O Oscar é o prêmio máximo do cinema estadunidense, a cerimonia de entrega das estatuetas do “careca pelado” ocorre na gringa desde 1929, todos anos a premiação é envolta em polêmicas e também em injustiças históricas. Po...

há 5 anos

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Nova Lei de Licitações: a lei já nasceu velha?

No Brasil tem dessas coisas… A impressão de que algumas leis já “nascem” velhas, ultrapassadas e até incompletas. Foi assim, por exemplo, com o Código Civil de 2002, o qual tramitou 27 anos no Congresso Nacional. É que o tempo de “gesta&cce...

há 5 anos

Em Debate

A democracia exige comprometimento

Depois de um ano desta persistente pandemia de Covid-19 no mundo todo, aqui em Palmas se presencia algo que é um dos resíduos deste estado de adoecimento: a disputa política acerca do direito à vida. A gestão da atual prefeita, que era prefeita também quando...

há 5 anos

Em Debate

E depois da morte, a vida continua!

“Nascer, morrer, renascer ainda e progredir sempre, tal é a Lei!”. Essa comprovação é do professor e cientista francês, Hippolyte Léon Denizard Rivail, na Europa, do século XIX. Investigando fenômenos de manifestaçã...

há 5 anos