Em Debate

“E agora, José”? Breves apontamentos sobre a nova LIA

Denominamos “carinhosamente” a Lei de Improbidade Administrativa de “LIA”. Assim chamávamos a Lei nº 8429/1992 e assim continuamos, mesmo após as significativas alterações trazidas pela Lei nº 14230/2021.   Como sabido, tudo qu...

há 4 anos

Em Debate

Na Defensoria, o traço todo da vida

Humildemente ouso parafrasear o livro de memórias do ex-chanceler Mario Gibson Barboza, “Na diplomacia, o traço todo da vida” , onde narra seu amor pelo serviço diplomático, tendo enorme contribuição para a construção de uma s&oacut...

há 4 anos

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Firjan lança os dados atualizados da Gestão Fiscal dos Municípios do Brasil

A Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) compila os dados fiscais dos municípios brasileiros desde 2013 e dar publicidade aos mesmos com o objetivo de melhorar a transparência e o controle social sobre as finanças municipais. É, na minha vis...

há 4 anos

Em Debate

Dia do Servidor Público

Neste dia 28 de outubro, comemora-se oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil e segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano Palmas hoje conta com mais de 11 mil funcionários, entre efetivos, nomeados, contratados e estagiários. ...

há 4 anos

Aniversário de 33 anos

Tocantins, 33 anos: Tocando em Frente

Entre crises e reflexões políticas é necessário pensar sobre a importância da presença do Poder Público pelo paradigma da criação do Estado do Tocantins, nascido na Constituição de 1988, mas concebido dentre lutas e anseios...

há 4 anos

Em Debate

King Kong em Asunción, um filme para ser visto e lembrado

A visceral obra “King Kong em Asunción” é dirigida pelo talentoso cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, que também faz as horas como diretor de fotografia e roteirista. Importante lembrar que Cavalcante tem em sua carreira ótimas produçõe...

há 4 anos

Concessão de parques

Do Jalapão ao Cantão: o perigo que mora nas adjacências

A aprovação da lei que autoriza a concessão e demais espécies de parcerias público-privadas das unidades de conservação do Estado do Tocantins e áreas adjacentes é uma tentativa de sequestro do patrimônio do povo tocantinense, perp...

há 4 anos

Em Debate

Onze de agosto: celebração de dias de luta e dias de glória

O tradicional 11 de agosto, consagrado como Dia da Advocacia, merece mais que festas e loas, mas reflexões sobre as missões constitucionais, sociais e morais que carregamos. Ao se recordar do motivo da data, a instalação dos cursos de Direito em São Paulo e Olinda...

há 4 anos

Em Debate

As subseções da OAB e a advocacia como meio indispensável à administração da justiça

A advocacia tem exercido papel imprescindível para a administração da justiça. Na esteira do fortalecimento da função social da advocacia, é necessário compreender as ações da Ordem dos Advogados do Brasil, suas seccionais e subse...

há 4 anos