Núcleo Maria da Penha

A violência contra a mulher e a desigualdade de gênero; qual o papel do Núcleo do MPE

A violência doméstica e a desigualdade entre os gêneros masculino e feminino não é um fato recente, está historicamente ligado a formação da sociedade. Ela não escolhe fatores sociais, intelectuais ou econômicos, perfaz-se independen...

há 8 anos

Especialista

Dia do Professor e o desafio do Consumo Consciente

Será mera coincidência que o Dia do Consumo Consciente foi criado para ser celebrado na mesma data que o Dia do Professor?   O Dia do Professor teve sua origem em 1947, consagrado pelo Decreto Federal 52.682 em 1963, o Dia do Consumo Consciente foi criado pelo Ministér...

há 8 anos

Opinião

Reforma eleitoral e os partidos nanicos

Dentre as alterações na Legislação Eleitoral, advindas da nova reforma, houve a criação de uma cláusula de barreira, ou, para alguns, cláusula de desempenho, dispondo que somente terão direito aos recursos do fundo partidário e ac...

há 8 anos

Opinião

Criação do fundo bilionário para financiamento de campanha eleitoral

Encontra-se, em pleno vigor, a Reforma Eleitoral advinda das Leis nº 13.487/2017, 13.488/2017 e da Emenda Constitucional nº 97/2017.   Várias foram as mudanças, porém abordaremos, nesse primeiro momento, acerca da criação do Fundo Especial de F...

há 8 anos

Opinião

PEC Amastha: a quem e a que interessava?

Em 21 de março do ano corrente, foi apresentada, pelo Deputado Hildo Rocha, a Proposta de Emenda à Constituição nº 306, cuja finalidade seria a inclusão dos cargos Senador da República, Governador e Vice-Governador e Ministro das Relações...

há 8 anos

Opinião

Obrigado Tocantins!

Neste momento final de minha vida laboral, gostaria de primeiro agradecer a Deus pela vida, em seguida aos que lutaram pela criação do Estado do Tocantins, aonde cheguei ao final de 1993 e fui cordialmente recebido pelos colegas jornalistas e pelas autoridades que comandavam e comandam...

há 8 anos

Opinião

Sobre o sentido de humanidade

O esgarçamento e a polarização a que estamos assistindo na política chegou em todas as áreas de nossa sociedade. Os recentes imbróglios em torno da mostra de arte em Porto Alegre, a censura a uma peça teatral por um juiz em São Paulo, a perform...

há 8 anos

Direitos do consumidor

27 anos do Código de Defesa do Consumidor: passado, presente e futuro

A Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada numa era onde havia hiperinflação e deu voz a um importante agente econômico: o consumidor. Trouxe reconhecimento da vulnerabilidade e direito a informação como princípios basilares, bem como destacou o concei...

há 8 anos

Em Debate

Sobre política, educação, greve e a (ir)responsabilidade política no Tocantins

A educação é componente estratégico fundamental para a construção de uma sociedade civilizada e justa. Uma sociedade com tolerância, com respeito às leis e a vida. O Brasil desde o ano de 2013 vem sofrendo com uma ofensiva conservadora de intole...

há 8 anos