Especialista

Dia do Professor e o desafio do Consumo Consciente

Será mera coincidência que o Dia do Consumo Consciente foi criado para ser celebrado na mesma data que o Dia do Professor?   O Dia do Professor teve sua origem em 1947, consagrado pelo Decreto Federal 52.682 em 1963, o Dia do Consumo Consciente foi criado pelo Ministér...

há 8 anos

Opinião

Reforma eleitoral e os partidos nanicos

Dentre as alterações na Legislação Eleitoral, advindas da nova reforma, houve a criação de uma cláusula de barreira, ou, para alguns, cláusula de desempenho, dispondo que somente terão direito aos recursos do fundo partidário e ac...

há 8 anos

Opinião

Criação do fundo bilionário para financiamento de campanha eleitoral

Encontra-se, em pleno vigor, a Reforma Eleitoral advinda das Leis nº 13.487/2017, 13.488/2017 e da Emenda Constitucional nº 97/2017.   Várias foram as mudanças, porém abordaremos, nesse primeiro momento, acerca da criação do Fundo Especial de F...

há 8 anos

Opinião

PEC Amastha: a quem e a que interessava?

Em 21 de março do ano corrente, foi apresentada, pelo Deputado Hildo Rocha, a Proposta de Emenda à Constituição nº 306, cuja finalidade seria a inclusão dos cargos Senador da República, Governador e Vice-Governador e Ministro das Relações...

há 8 anos

Opinião

Obrigado Tocantins!

Neste momento final de minha vida laboral, gostaria de primeiro agradecer a Deus pela vida, em seguida aos que lutaram pela criação do Estado do Tocantins, aonde cheguei ao final de 1993 e fui cordialmente recebido pelos colegas jornalistas e pelas autoridades que comandavam e comandam...

há 8 anos

Opinião

Sobre o sentido de humanidade

O esgarçamento e a polarização a que estamos assistindo na política chegou em todas as áreas de nossa sociedade. Os recentes imbróglios em torno da mostra de arte em Porto Alegre, a censura a uma peça teatral por um juiz em São Paulo, a perform...

há 8 anos

Direitos do consumidor

27 anos do Código de Defesa do Consumidor: passado, presente e futuro

A Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada numa era onde havia hiperinflação e deu voz a um importante agente econômico: o consumidor. Trouxe reconhecimento da vulnerabilidade e direito a informação como princípios basilares, bem como destacou o concei...

há 8 anos

Em Debate

Sobre política, educação, greve e a (ir)responsabilidade política no Tocantins

A educação é componente estratégico fundamental para a construção de uma sociedade civilizada e justa. Uma sociedade com tolerância, com respeito às leis e a vida. O Brasil desde o ano de 2013 vem sofrendo com uma ofensiva conservadora de intole...

há 8 anos

Opinião

Cura gay: reorientação sexual ou renúncia de si?

No último dia 15, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar que, na prática, torna legalmente possível que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reversão sexual, popularmente chamadas de ...

há 8 anos