Abordando os Tribunais de Contas, conselheiro do TCE tem tese de doutorado aprovada

O título da tese foi ‘Tribunais de Contas, políticas públicas e unidade legística’. Um trabalho, que de acordo com o conselheiro, levou quatro anos para ser concluído.

André Luiz de Matos Gonçalves
Descrição: André Luiz de Matos Gonçalves Crédito: Arquivo TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), André Luiz de Matos Gonçalves, defendeu ontem, 28, sua tese de doutorado em Brasília. Com tema voltado para os Tribunais de Contas e os ordenadores de despesas, o produto final do seu trabalho acadêmico foi aprovado e obteve recomendação para destaque na biblioteca da UniCeub, além de recomendação para publicação.

 

Conforme o conselheiro, o programa de doutorado da Uniceub é referência nacional e internacional, devido a sua excelência educacional e os seus processos de internacionalização. 

 

Além de ser conceito seis na CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que é o órgão regulador, o programa de doutorado, do qual André fez parte, tem como professores alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 


 

Trabalho de quatro anos

 

O título da tese foi ‘Tribunais de Contas, políticas públicas e unidade legística’. Um trabalho, que de acordo com o conselheiro, levou quatro anos para ser concluído. “A tese propõe um modelo de acompanhamento dos Tribunais de Contas na fase de planejamento, anterior a execução da despesa pública” disse ao T1 na manhã desta sexta-feira, 29.

 

Para ele, esse estudo fornece uma nova metodologia na destinação dos recursos públicos a partir de um planejamento problematizado e de técnica. “Para que possam ter uma aplicação mais efetiva (dos recursos), sobretudo em políticas estruturantes como é o caso da educação e da saúde. Essas políticas têm mínimo constitucional ajustado, então é importante que os gastos nessas áreas sejam devidamente planejado” argumentou. 

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