A Black Friday no Tocantins, aparentemente, segue tranquila. Segundo informou o Procon Tocantins, na tarde desta sexta-feira, 29, ainda não foi registrada no nenhuma denúncia ou reclamação referentes à data. O órgão informou ainda que equipes de fiscais dos 11 Núcleos de Atendimento estão nas ruas e o plantão segue até às 19 horas. Em caso de denúncias, disponibilizou o Whats Denúncia 999216-6840.
O plantão Black Friday do Procon Tocantins começou na quinta, 28. O objetivo é ficar à disposição dos consumidores para receber eventuais reclamações e denúncias, além de promover a fiscalização em estabelecimentos comerciais.
Em 2018, o Procon registrou, em todo o Tocantins, três autos de infração ocasionados por propaganda enganosa. Um número maior do que a promoção de 2017, quando apenas um auto foi lavrado.
Dos três autos de infrações realizados na Capital, dois foram devido ao aumento de preço de produtos já monitorados pelo Procon, e o terceiro porque o produto anunciado pelo estabelecimento apresentou qualidade inferior no ato da compra.
Monitoramento de preços 2019
Durante este mês de novembro, o Procon Tocantins realizou o monitoramento de preços e ofertas no comércio, em todo o Estado, com o intuito de constatar se as propagandas de redução de preços na Black Friday 2019, no dia 29 de novembro, apresentarão descontos reais.
Durante a operação Monitoramento Black Friday, foram monitorados preços de produtos de diversos segmentos, desde veículos, eletrônicos, eletrodomésticos, celulares, móveis, perfumarias, informática, vestuários, calçados, artigos esportivos, brinquedos, até alimentação.
Caso sejam encontrados preços maiores que os praticados antes das ofertas anunciadas ou outras irregularidades, as empresas serão autuadas pelo Procon. De acordo com o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a pena para quem fizer afirmação falsa ou enganosa é de três meses a um ano de detenção e multa.
Como denunciar
Ao perceber qualquer irregularidade nos preços ou na qualidade dos produtos, o consumidor deverá fazer denúncia junto ao Procon Tocantins, por meio do Disque Procon 151, ou pelo WhatsApp Denúncia no (63) 99216-6840.
É possível também realizar o registro, em horário comercial e presencialmente, na sede do órgão, em Palmas, ou nas unidades do interior do Estado. Mais informações estão disponíveis no site: www.procon.to.gov.br.
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