Quando as carretas do Programa Saúde Para Todos - nome como ficou conhecido o complexo de veículos e equipamentos contratados pelo governo do Estado, através da Secretaria da Saúde - estacionarem em Dianópolis, no próximo dia 02 de março, o fim da ameaça da cegueira e outros problemas da visão, vai estar próximo para a população acima de 50 anos, de 15 municípios da região Sudeste. Gente que espera há anos por procedimentos do tipo na rede SUS. Até novembro do ano passado, quem quisesse se submeter a uma cirurgia de catarata, tinha que pagar entre R$ 6 a R$ 8 mil na rede privada, ou aguardar uma vaga no SUS.
Cirurgias como as 3.377 mil que já foram realizadas desde dezembro de 2015 e janeiro de 2016 quando as duas primeiras etapas do Programa Saúde Para Todos chegaram ao Tocantins, eram feitas apenas no Hospital Geral de Palmas, dentro da programação possível, disputando espaço com as demais cirurgias eletivas. Em Guaraí, foram 18.761 procedimentos, como paquimetria, mapeamento de retina e tonometria, 3.357 consultas e 1.689 cirurgias de catarata; já em Paraíso do Tocantins, foram 19.909 procedimentos, como paquimetria, mapeamento de retina e tonometria, 3.740 consultas, 1.688 cirurgias de catarata.
As carretas já passaram pelos Estados da Bahia, Acre, Pará, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal, operando a preço SUS, o que significa que os procedimentos variam de R$ 3,37 para procedimentos simples como tonometria até R$ 794,88 para implantes de lentes intra ocular, por pessoa operada. O contrato com a empresa tem validade de 12 meses, período em que as oito macrorregioões do Estado serão atendidas, e isso custará cerca de R$ 11, 6 milhões, custeados pelo governo Federal.
O serviço ofertado no único programa novo que a Sesau conseguiu implementar na gestão atual do governador Marcelo Miranda, sofre no entanto a resistência de setores da classe médica,o que já provoca a ação do Ministério Público Federal. Este abriu um procedimento para investigar denúncias de que a contratação teria se dado sem o devido processo licitatório, além de questionamentos sobre o pós operatório.
O diretor executivo da empresa 20/20 Serviços Médicos, Luciano Goulart, responsável pelas carretas do Programa afirma não termer a presença e averiguação por parte do MP: “acho muito bom ter o Ministério Público acompanhando nosso trabalho, porque assim não fica nenhum resquício de erro, ou aparenta que estamos cometendo alguma irregularidade”, comentou o executivo, que disse ainda que não recebeu nenhum representante do MPF/TO ou da Defensoria Pública do Tocantins nas duas primeiras etapas do Programa.
Credenciamento público
A suspeita de falta de transparência na contratação dos serviços da empresa é rechaçada pela Secretaria da Saúde em nota explicou que “ação Saúde para Todos está atuando por meio de credenciamento público que foi aberto a todos os interessados, portando não houve dispensa de licitação ou contrato sem licitação. A empresa foi credenciada de acordo com as normas legais expressas no artigo 25 da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 2980/2015 para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, o credenciamento foi aberto e divulgado no site oficial da secretaria, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e em jornal de ampla circulação no mês de outubro de 2015 e somente a empresa em questão manifestou interesse em oferecer o serviço”.
Todo Estado atendido
A Sesau explicou que todos os 139 municípios do Estado serão atendidos pelo Programa, que está sendo desenvolvido em oito etapas, sendo que duas já aconteceram; uma em Guaraí, com mais 23 municípios e outra em Paraíso do Tocantins, com mais 15 cidades.
A secretaria disse que o Estado está distribuído em oito macrorregiões e todas elas serão contempladas. A próxima região será a do Sudeste, e o comboio composto por três carretas adaptadas será montado em Dianópolis por cerca de duas semanas e a população dos demais municípios serão atendidas.
Luciano Goulart explica que a empresa tem prestado serviços desde a triagem até o pós-operatório. “O paciente chega no ambiente e se identifica com o cartão do SUS e seus documentos pessoais, passa por uma pré-consulta, onde é atendido pelo retinólogo e em seguida vai para uma consulta médica, com um oftalmologista especialista, se não tiver nada já é liberado, se precisar de óculos já recebe a prescrição, se for algum tratamento já inicia ali e a prescrição para continuidade, já quando é preciso fazer a cirurgia ele é encaminhado para fazer o agendamento. No dia marcado passa pelo pré-operatório, passa pelo anestesistas, risco cirúrgico, passa pela cirurgia e já recebe o colírio para usar após a cirurgia”, detalho o diretor executivo.
Goulart disse ainda que o médico fica ainda mais sete dias no município, à disposição dos pacientes durante o pós-operatório, caso tenha alguma intercorrência no período de 30 o paciente pode entrar em contato pelo 0800 da empresa para obter ajuda e depois desse período os médicos retornam para a cidade, para realizar os procedimentos finais do pós-operatório em todos os pacientes.
De volta à visão
Mãe e filha tiveram a oportunidade de receber atendimento na carreta do Programa Saúde Para Todos, em Guaraí. “Há muito tempo sentia como se tivesse areia nos olhos e em dois dias resolvi o problema com um atendimento maravilhoso. Estou muito feliz”, Dona Raimunda Rodrigues da Silva, de 65 anos, a filha dela (na foto está ao lado da idosa) também foi atendida e passou por consulta oftalmológica.
Outro atendido, em Paraíso do Tocantins, o aposentado Lauro Martins, de 75 anos, destocou que o resultado está sendo sentido por conta do tratamento pós operatório, onde ele, recebeu o colírio e instruções da dieta a ser feita. “Eu fiquei abismado em ver como o serviço foi organizado, com todo mundo sendo atendido da melhor forma. Não tenho dores, estou usando o colírio, fazendo direitinho a dieta e estou até enxergando mucuim do outro lado da serra”, disse Lauro Martins.
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