Em razão da maioria das prefeituras não terem atendido ao chamado do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) para apresentar os veículos dos transportes escolares nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito), o órgão montou equipes para se deslocarem até a Sede da Prefeitura de cada município tocantinense para realizar o trabalho de vistoria.
Nesse sentido, foi solicitado a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para divulgar a todas as prefeituras as novas datas, informando que todos os veículos utilizados pelo município para o transporte de escolares, deverão ser apresentados e submetidos à vistoria, pois somente com esta poderão receber a autorização emitida pelo Detran-TO para circulação e transporte coletivo de escolares nas vias públicas.
Dos 139 municípios do Estado o órgão já realizou vistoria até o momento em 54 cidades, dentre elas Palmas, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Pedro Afonso. As vistorias tiveram início neste mês e devem finalizar em agosto, conforme cronograma abaixo.
A autorização será concedida para o 2º semestre de 2013, e as demais vistorias serão realizadas semestralmente, conforme diz a legislação. Vale ressaltar que mesmo após as datas previstas no cronograma, o Detran-TO continuará realizando as vistorias por meio de agendamento.
Após o cumprimento do cronograma, os órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização serão orientados a aplicar as medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para o diretor geral do Detran-TO, coronel Júlio César da Silva Mamede, esta ação mostra o comprometimento do órgão com a segurança do cidadão no trânsito. ‘’Não estamos apenas cumprindo o que diz o Código de Trânsito Brasileiro, mas também tendo o cuidando em preservar a vida de quem precisa se deslocar através desse tipo de transporte, que em sua grande maioria são nossas crianças e jovens’’, concluiu.
Confira cronograma no link abaixo
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