O Governo do Estado já começou a fazer o pagamento das dívidas do Detran com a gráfica que presta serviços para o órgão e imprime a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A dívida com a Ice Cartões Ltda era de sete meses, totalizando R$ 1,7 milhão. A dívida total do Detran é de R$ 37 milhões.
Nesta semana foram pagos R$ 502 mil e até o próximo dia 20 devem ser pagos mais R$ 203 mil à gráfica. Com isso, a emissão da CNH deve ser normalizado, já que o serviço estava lento devido à falta de pagamento. A emissão de CNHs no Tocantins chegou a ser suspensa em dezembro passado. Neste ano, por duas vezes o serviço foi paralisado por parte da gráfica, segundo informou o Governo do Estado.
De acordo com o gerente de Execução financeira do Detran, Amélio Félix Cunha, o presidente do Detran, Coronel Eudilon Donizete Pereira , tomou as medidas necessárias para evitar a suspensão das emissões por parte da empresa e garantiu a normalização do atendimento. “Desde que assumimos buscamos todas as medidas para renegociar essa dívida e evitar qualquer prejuízo para os condutores que precisam da habilitação”, disse.
O contrato com a gráfica foi renovado pelo Governo no mês de setembro de 2014, quando foi incluída uma taxa de R$ 48 a mais pela coleta de biometria de imagem. De acordo com o Detran, o valor unitário por carteira era de R$ 16,64, mas com o novo contrato passou para R$ 29,92, um aumento de 78%, além da inclusão de uma taxa para a foto digital biométrica.
O departamento jurídico do Detran já fez contato com a empresa para renegociar sobre a cláusula que trata dessa taxa. O contrato é de 36 meses e está sendo analisado.
De acordo com o Detran, outro impasse encontrado no órgão é que todos os demais contratos referentes a outros serviços (copiadora e alugueis de imóveis, por exemplo) foram encontrados vencidos.
Comentários (0)