O lavrador Luiz Euzébio de Oliveira, 56 anos, conhecido como "Luiz de Filomena" e “Luiz Carvoeira", foi condenado a 22 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de favorecimento da prostituição praticados, ao menos dez vezes, contra duas crianças de 11 anos na zona rural de Combinado entre os anos de 2013 e 2014. A decisão é do juiz da Comarca de Aurora do Tocantins, Jean Fernandes Barbosa de Castro, e a sentença foi proferida em junho deste ano.
O acusado, atualmente recolhido à Cadeia Pública de Novo Alegre, cumprirá a pena em regime fechado e deverá também reparar cada uma das vítimas em R$ 8 mil pelos danos causados.
O acusado recorreu por meio de uma apelação protocolada no dia 7 de julho. A defesa alega absolvição por falta de provas, atipicidade da conduta do réu em relação à suposta indução à prostituição e a desproporcionalidade da pena aplicada pelo magistrado. O recurso vai ser julgado pelo Tribunal de Justiça.
Conforme a denúncia, o acusado, casado e pai de família, entre 2013 e 2014 nas imediações da ponte do Rio Peixe e na Avenida Palmas, no município de Combinado, praticou atos libidinosos com as vítimas menores e as induziu à prostituição.
Segundo a ação penal, o acusado se aproveitava da ausência dos pais para atrair e induzir as crianças às práticas sexuais, mediante promessas de presentes como cavalos e celulares, no entanto, lhes entregava pequenas quantias em dinheiro notas de R$ 2, R$ 5 e R$ 10, como pagamento em troca dos abusos cometidos e do silêncio das vítimas.
(Com informações do TJ/TO)
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