Na manhã desta terça-feira, 15, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, e o deputado estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos com uma Comissão Especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários.
Durante o encontro, foi discutido a implantação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa o incentivo fiscal para o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com estabelecimentos credenciados a ser discutido com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apoiar financeiramente projeto esportivo.
De acordo com os representantes desportistas, o incentivo será discutido de forma a sua melhor aplicação, que poderá ser concedido na modalidade de crédito presumido do imposto para abater o valor do ICMS devido.
Em 2016, o então deputado estadual Wanderlei Barbosa, hoje vice-governador do Tocantins, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 303 que tratava da concessão de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos.
Wanderlei Barbosa garantiu à Comissão o apoio do Governo para tramitação do Projeto. “A lei estimula empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de benefícios fiscais. O governo, juntamente com o Legislativo, se empenhará para tramitar o projeto da lei do incentivo, vamos sim dá continuidade a este projeto que já foi apresentado”, disse.
O presidente da Assembleia, Antônio Andrade, afirmou também apoio a classe. “Com a participação e empenho do Governo e da Assembleia vamos alcançar nossos objetivos o mais rápido possível e aprovar a ideia”, afirmou.
Já o deputado Léo Barbosa destacou a importância dos benefícios fiscais direcionados a empresas que acreditam no esporte. “Como representante da comissão de esporte na Assembleia, já fiz o compromisso de realizarmos uma audiência Pública para que avancemos o mais rápido na aprovação desta lei que será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou.
As entidades desportistas saíram animadas da reunião em relação a pauta debatida.
Comentários (0)