O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), elegeu e empossou, durante a sessão do Pleno, na tarde desta quarta-feira, 2, o conselheiro Manoel Pires dos Santos como novo vice-presidente. Ele substitui Leide Maria Dias Mota Amaral.
Também houve eleição e posse do novo corregedor da Corte de Contas. A eleita, Conselheira Doris de Miranda Coutinho, substitui o conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, aposentado em março de 2014.
O vice-presidente eleito agradeceu a confiança dos pares e desde já se colocou à disposição do presidente José Wagner Praxedes. “Vamos seguir trabalhando em conjunto: presidência, membros, auditores, procuradores e servidores”, concluiu.
A conselheira Doris, por sua vez, elogiou a administração atual e disse que irá cumprir com as atribuições da função de forma a contribuir com a gestão.
Perfil vice-presidente
O conselheiro Manoel Pires dos Santos é natural de Miracema do Tocantins, primeira Capital do Estado. É formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, com sede em Goiânia, e pós-graduado em Auditoria Governamental pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. Já ocupou vários cargos na administração estadual, entre eles a Presidência da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins, a Advocacia-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Executiva do Governo. Até a nomeação como conselheiro, vinha exercendo o cargo de analista técnico-jurídico da Secretaria do Interior e Justiça. Tomou posse no TCE/TO em 30 de dezembro de 2002. Na sessão plenária de 15 de dezembro de 2004 foi eleito para o cargo de vice-presidente, para o biênio 2005/2006, passando a responder pela Presidência a partir de março de 2006. Em sessão solene do Tribunal Pleno, realizada dia 30 de janeiro de 2009, foi eleito corregedor do TCE/TO, biênio 2009/2010. Foi reeleito em 15 de dezembro de 2010 e reconduzido ao cargo de corregedor para o biênio 2011/2012. Em 2 de abril de 2014 foi eleito e empossado no cargo de vice-presidente.
Perfil corregedora
Conselheira Doris de Miranda Coutinho, natural de Rio Negro, Paraná, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em dezembro de 1985. Concluiu curso de extensão universitária na Universidade Federal do Paraná e ainda pós-graduação lato sensu, promovida pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, em Estudos de Política e Estratégia. Reside no Tocantins desde abril de 1989, data em que iniciou sua carreira jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Em 12 de abril de 1999, tomou posse como procuradora de contas junto ao TCE/TO, cargo para o qual foi aprovada em concurso público e no qual permaneceu até ser empossada como conselheira, em 30 de dezembro de 2002. Foi eleita presidente do TCE/TO, para o biênio 2007/2008, na sessão do Tribunal Pleno de 12 de dezembro de 2006. A posse ocorreu em sessão especial realizada no dia 8 de fevereiro de 2007. Em 2 de abril de 2014 foi eleita e empossada no cargo de corregedora do TCE/TO.
Nova escolha
O procurador de Contas Alberto Sevilha, que tem ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que a vaga de Leide Mota seja preenchida por um membro do Ministério Público Estadual (MPE), explicou ao T1 Notícias que a escolha dos conselheiros Manoel Pires e Doris Miranda faz parte de um processo interno do Pleno do TCE em cumprimento ao regimento interno. O Pleno deve, no caso de vacância dos cargos que compõe a mesa diretora, escolher, dentre eles mesmos, duas pessoas para substituir os que saíram na composição da mesa.
A escolha dos dois conselheiros em substituição aos conselheiros que saíram, Leide Mota e Hebert Carvalho, nada tem a ver com a escolha de novos dois conselheiros para substituí-los efetivamente, conforme explicou. O procurador de Contas disse ainda que a escolha para a vaga de Leide Mota só deve sair quando a ação que está no STJ for julgada.
Atualizada às 9h40 desta quinta-feira, 3.
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