O Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (Simed-TO)estão insatisfeitos com a mudança na forma de pagar a insalubridade dos profissionais da saúde do Estado. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), no entanto, afirma que a mudança se deve a otimização de recursos e que a realidade econômica foi debatida com os hospitais antes da proposta.
De acordo com a Sesau, há a necessidade de promover uma “adequação à realidade econômica atual dos custos com a saúde pública no país”, e por isso a pasta deu início em agosto a uma “série de assembleias em todos os hospitais estaduais demonstrando, de forma transparente, a real situação de cada unidade, seus custos e debatendo com os dirigentes e servidores as possibilidades de melhorias e otimização dos recursos”.
Os médicos alegam que o “anúncio ocorreu sob um clima de pressão e ameaça durante reunião” na última segunda-feira, 11, no Hospital Regional de Gurupi. O Simed Tocantins afirma que não admitirá que “a alardeada frustração de receitas estaduais seja compensada, mais uma vez, sobre os vencimentos dos profissionais médicos” e retificam que a conquista trabalhista é uma conquista de 30 anos.
Por fim, o Sindicato informa que irá tentar impedir legalmente a mudança no método de pagamento de insalubridade dos profissionais da saúde.
Confira nota da Sesau na íntegra
Tendo em vista a necessidade de adequação à realidade econômica atual dos custos com a saúde pública no País, a Secretaria de Estado da Saúde deu início no último mês de agosto a uma série de assembleias em todos os hospitais estaduais demonstrando, de forma transparente, a real situação de cada unidade, seus custos e debatendo com os dirigentes e servidores as possibilidades de melhorias e otimização dos recursos.
Um dos assuntos debatidos nestas reuniões é o modo como é paga a indenização por insalubridade e seu impacto sobre os servidores que trabalham em locais insalubres, mas não recebem esta indenização.
Como exemplo, verifica-se que os últimos valores pagos de acordo com a primeira versão da Lei, no ano de 2005, foram de R$72,40 – R$144,80 - R$ 289,60 (para o grau mínimo, médio e máximo de insalubridade, respectivamente) para os servidores.
Com a nova Lei de 2012, os valores tiveram aumento acentuado e um cirurgião-dentista, por exemplo, que recebia R$ 289,60 passou a receber pelo grau máximo, R$ 2.516,40.
Já as categorias de instrumentador cirúrgico, técnico em enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico em radiologia e técnico de saúde, por exemplo, passaram de R$ 189,20 passou a receber para R$ 544,63 no grau máximo de insalubridade.
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